Universidade de Aveiro desenha sistema de informação da Justiça de Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas,3 fev 2014 16:17

2

 

A Universidade de Aveiro anunciou hoje a entrada em funcionamento do novo sistema de informação da justiça de Cabo Verde, desenhado de raíz por uma equipa do seu departamento de electrónica, telecomunicações e informática.


O sistema foi concebido pela Universidade de Aveiro a pedido do Ministério da Justiça de Cabo Verde, que optou por criar o seu próprio sistema de informação de suporte à tramitação processual, devido às dificuldades de adaptação à realidade cabo-verdiana dos sistemas de Portugal, ou do Brasil, que lhe haviam sido oferecidos.

A equipa do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, coordenada por Joaquim Sousa Pinto e que integrou ainda Cláudio Teixeira e Rita Morais, foi responsável, ao longo de dois anos, pela modelação, desenvolvimento e testes do programa, que começou por ser aplicado no tribunal da Praia, o maior do país.

A coordenação geral do projeto coube ao Ministério da Justiça de Cabo Verde, que foi responsável pela aquisição e instalação de equipamentos e da infraestrutura de comunicações, bem como pela criação de uma equipa de "helpdesk" e formação "on-job", para apoio aos operadores judiciais, cuja área técnica foi assegurada por Filipe Carvalho.

Diminuir os custos e a morosidade da Justiça são os principais objetivos do novo sistema, onde a insularidade e a dificuldade de deslocação entre ilhas encontram na desmaterialização processual grandes vantagens.

Para os magistrados, o sistema dispõe de um conjunto de minutas que lhes permitem, em função do ato que a praticar, enquadrar os intervenientes do processo, sejam arguidos, ofendidos, ou peritos, bem como os crimes e as molduras penais correspondentes.

Tendo essa informação trabalhada, é sugerido um texto ao magistrado permitindo-lhe deter-se apenas na matéria de facto, mas pode sempre escrever a sua peça de início e mesmo fazê-lo à margem do sistema, num processador de texto habitual ou mesmo escrevendo à mão. Nesses casos, a peça é depois digitalizada na secretaria, que a anexa ao processo, permitindo que o mesmo tramite eletronicamente.

As datas e tarefas referentes a cada processo são geridas pelo sistema automaticamente, que mantém a agenda dos magistrados (e oficiais) sempre atualizada, função de especial importância em processos com arguidos presos.

Para os funcionários, há também um conjunto de minutas que lhes facilita o trabalho quotidiano, sendo desnecessário o registo dos processos e dos atos processuais, que é automático, e o sistema permite ainda a notificação eletrónica dos advogados intervenientes, evitando a deslocação dos oficiais para os notificar.

Os próprios advogados passam a poder consultar o processo no seu escritório, ou mesmo de qualquer parte do mundo, bem como a poder enviar peças processuais, sem terem de se deslocar à secretaria do Tribunal.

O Sistema de Informação da Justiça de Cabo Verde está também interligado com outros sistemas nacionais cabo-verdianos, nomeadamente da polícia judiciária, registos e notariado.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,3 fev 2014 16:17

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

2

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.