Lei VBG: Derrubando modelos que não servem a ninguém

PorExpresso das Ilhas,24 mar 2014 1:00

Os conceitos de masculinidade em Cabo Verde prejudicam não só as mulheres como também os homens. E fazem-no a diversos níveis: da saúde aos afectos, passando por todas as outras áreas. No “Programa reabilitação para arguidos pelo crime de VBG” questionam-se todos estes estereótipos que não servem a ninguém. Ainda em rescaldo da fase piloto desta vertente da Lei VBG, conclusões informais apontam que assumir o machismo da sociedade e desmontar os conceitos falaciosos que o sustentam é passo essencial no combate a este tipo de violência.

 

Dirceu Castro frequentou o “Programa de Reabilitação para arguidos pelo crime de VBG” e não tem receio de dar a cara para falar do passado. “O que aconteceu, para mim, foi uma escola”, diz, e hoje vive um relacionamento equilibrado, sem violência e baseado no respeito mútuo.

Para trás ficaram sete anos em comum com aquela a quem chamava a mulher da sua vida, numa relação que não fazia nenhum dos dois felizes. Muitos ciúmes de ambas as partes, atitudes emocionais extrapoladas, destruição de bens pessoais, muitas brigas, gritaria, agressões, separações seguidas de reconciliação e breves momentos de harmonia.

Mesmo sabendo que agia de forma errada e que este relacionamento não era satisfatório, Dirceu não conseguia pôr um ponto final. Reconhece que “aquilo não era amor, era obsessão”.

“Foi a única mulher com quem teve problemas de violência”, salvaguarda.

O episódio de agressão física que aqui recorda aconteceu num dia em que ela saiu. Quando lhe telefonou ela respondeu que ele “não tinha de saber onde estava”. Dirceu partiu o recheio da casa. Depois encontraram-se, discutiram e deu-se a agressão. Mas não foi a única vez. Houve outras e várias queixas na polícia.

 

O julgamento

A VBG é um crime público e portanto não permite que a vítima desista da queixa. Mesmo assim, conforme explica a procuradora da república da área da VBG, Mara Dantas dos Reis, “uma semana ou duas depois da apresentação da queixa, [muitas vítimas] já não estão interessadas nesse processo e colocam mesmo entraves significativos à marcha, designadamente não aparecendo, não indicando testemunhas e/ou não falando”.

Sendo, no entanto, e como referido, crime público, não pode haver desistência. Por isso, Dirceu não pode afirmar com certeza se teriam chegado a julgamento se não fosse a lei VBG. É que apesar de várias queixas anteriores apresentadas pela ex-companheira, só depois do julgamento se deu a separação definitiva.

Em Junho de 2012, Dirceu foi julgado e condenado a dois anos de pena suspensa, uma multa, e a frequentar o “Programa de Reabilitação para arguidos pelo crime de VBG”, um programa-piloto, sob a égide do Ministério da Justiça em parceria com o ICIEG e as Nações Unidas, que tem por objectivos a reflexão, a assumpção de responsabilidade pelo crime cometido e o estancamento do comportamento agressivo.

“O programa foi das melhores coisas que aconteceu na minha vida. Se eu tivesse feito aquele programa antes nada disto me teria acontecido”, considera Dirceu.

Aí aprendeu técnicas simples para se acalmar no calor da discussão – como sair para dar uma volta e espairecer – e agir sem violência. Mais importante, começou a questionar alguns dos seus conceitos de masculinidade e comportamentos – por exemplo, de ir para a paródia e “esquecer a mulher em casa”, sem no entanto aceitar que a sua companheira fizesse o mesmo, - que estiveram na origem de muitas discussões.

Ao longo de 15 semanas, reuniu-se em sessões, com 14 outros arguidos, nas quais falavam de tudo um pouco. Contavam as suas histórias e desconstruíam os seus conceitos sobre o papel social atribuído a homens e mulheres.

“Hoje em dia eu assumo que a mulher tem todos os direitos igual ao homem. Igual - igual, não há linha de separação. Se calhar já pensava assim antes de frequentar o programa, mas não agia em conformidade. Agora penso e ajo”, diz Dirceu.

 

Os estereótipos

Muito da história de Dirceu vai beber aos estereótipos de masculinidade, forjados ao longo de centenas de anos e tantas vezes repetidos que se tornaram base indiscutível da construção social, na sua divisão por género. “Home ke home ka ta tchora” ou “home ke é home ka ta leva desaforo para kasa” são alguns dos chavões que até podem ter desaparecido do discurso público, mas que continuam presentes na mente de todos.

“São vários estereótipos que a sociedade nos impõe”, analisa Paulino Moniz, coordenador da rede Laço Branco.

Homens e mulheres ajustam-se então à vigilância social e qualquer deslize é cobrado. Aos homens, exige-se que sejam fortes, que enfrentem qualquer situação com a agressividade que seja necessária, que mostrem a sua virilidade a todo o momento, que façam valer a sua decisão num jogo desigual de poder que afecta as relações, em geral, e o relacionamento com a mulher, em particular.

Em contrapartida pode fazer o que lhe apetecer, como sair à noite, ter várias parceiras, ficar bêbado, entre outros comportamentos, que nada é socialmente considerado reprovável.

“No nosso estereótipo de género ensinaram-nos que o homem é como uma calça castanha, por mais errado que faça, não suja, enquanto a mulher é um pano branco, e fica manchada” ao mínimo “deslize” social, ilustra Paulino Moniz.

Entretanto, ao longo das últimas décadas as mulheres foram derrubando os estereótipos que atribuem os papéis sociais, reivindicando “não queremos isso”, e começaram a exigir os seus direitos. Mas o homem ainda “é o detentor do poder” e para o homem cabo-verdiano, ainda “muito preso aos estereótipos de construção de género, essa emancipação traz conflito”. A nível social, já se viu que a ancestral atribuição de papéis sociais não serve, mas ainda não se sabe como lidar com uma nova.

Para o coordenador da rede Laço Branco - uma rede constituída fundamentalmente por homens e que promove a igualdade e equidade de género – a principal forma de desconstruir esse machismo imbuído na sociedade é o questionamento.

 “Na rede Laço Branco temos ajudado as pessoas a questionarem as concepções que lhes foram impostas e questionarem até que ponto esse modelo que lhes foi imposto lhes serve”, diz Paulino Moniz. Isso passa-se, nomeadamente, através de intervenções no referido programa de reabilitação.

 

O machismo

Não se pense que uma sociedade machista, que concentra o poder no homem, é apenas nociva para as mulheres. Os homens também são prejudicados e “de que maneira”, salienta Paulino Moniz.

“Na cadeia central [da Praia] temos aproximadamente 1000 pessoas, só 50 são mulheres. Por que é que temos mais homens com problemas de álcool ou droga? Por que o homem tem menos ligação afectiva com os seus filhos? Por que os homens vão menos às consultas médicas?”, questiona.

Tudo isto deve-se a estereótipos que “nos foram impingidos e que estão a trazer infelicidade para os homens.”

A diferença de esperança de vida entre homens e mulheres é de quase dez anos. Salvo as diferenças biológicas, a enorme disparidade “significa que devido ao modelo de construção social masculino que temos, abraçamos hábitos que nos levam à morte mais cedo”, argumenta o coordenador.

A nível da relação com os filhos, o facto de a sociedade imputar mais responsabilidade à mulher, a quem é atribuído o papel de cuidadora, acaba por afastar os homens do exercício pleno paternidade, nos aspectos positivos – como o afecto - mas também nas obrigações – por exemplo a nível de educação e apoio financeiro.

O machismo impregna todas as áreas, da política à religião passando pelas relações íntimas, e remete a mulher para um elemento passivo, subordinado ao homem. Mesmo homens com um discurso menos “machista” reconhecem o peso da sua herança cultural e social.

Apesar de ser uma pessoa que trabalha a promoção da igualdade de género, Paulino Moniz admite que tem constantemente de questionar a sua “raiz”.

C., um outro arguido que frequentou o programa, mas que preferiu não se identificar, tem um discurso aparentemente pouco machista. Considera, por exemplo, que a sensibilidade feminina pode fazer a diferença em termos de melhoria da qualidade de vida das populações e avanço nos direitos humanos. “Eu fico contente em ver as mulheres cada vez mais a ocupar cargos” de chefia e “acho que as mulheres devem autovalorizar-se”, diz. No entanto, “eu não posso dizer que não sou machista. É sempre bom ter cuidado a afirmar isso. A minha cultura é machista”, admite.

“Primeiro o homem cabo-verdiano tem de assumir que é machista. É como uma doença, se não a assumires nunca a vais conseguir tratar. Depois, consegue-se ultrapassar o problema”, considera Dirceu Castro.

 

A violência

“Talvez muitas pessoas não concordem com esta opinião, mas eu acho que nós somos um país violento, sobretudo a cidade da Praia”, analisa C. Ora essa violência, que até nas expressões verbais como “ta raxau bufetada” se manifesta, cria cidadãos que ao conviverem com ela, serão também violentos.

“Agora não está só no homem, está na mulher também. O homem como tem força física, recorre é mais a esta” para resolver os problemas ou conflitos, acrescenta.

Seja como for, qualquer tipo de violência é um fenómeno complexo, difícil de analisar de um só ângulo. A VBG não é excepção, mas não será errado afirmar que tem por base esse preconceito social de que o homem é dono da mulher e a ele cabe zelar pela sua imaculada conduta.

“Recentemente estive na Cadeia Central na Praia e, ao reflectir com homens que cometeram VBG, um deles disse-me ‘se eu tivesse tido contacto convosco [Rede Laço Branco] antes, eu não estaria aqui a cumprir 17 anos de prisão’”. De acordo com a sua construção social de género “a sua mulher teve uma atitude reprovável e ele, não porque queria mas para mostrar aos vizinhos e à sociedade que é homem” matou a esposa, conta Paulino Moniz. 

Também nas sessões do “Programa de Reabilitação para arguidos pelo crime de VBG”  – que é apenas destinado a agressores passíveis de pena suspensa, não reincidentes – se leva os arguidos a questionarem os modelos de masculinidade “para que os possamos desconstruir e reconstruir novas formas de entender e ser homem, com um modelo muito mais centrado na pessoa, no ser humano em si”, diz o coordenador da Rede.

No grupo frequentado por Dirceu, havia pessoas que foram agressivas com as suas companheiras, sim, sem no entanto serem pessoas perigosas fora da esfera íntima. O “grande problema disto é a questão da educação. Colhemos aquilo que os nossos pais semearam”, diz.

Todos os entrevistados concordam que para que os estereótipos sejam quebrados e se avance a nível de igualdade de género é preciso, no entanto, trabalhar com ambos os sexos.

“É preciso que o homem comece a questionar, mas a mulher também”.

 

Desafios

A principal aposta para mudar o modelo social deve, pois, ser na educação, a todos os níveis.

 “O desafio que temos, quanto a mim, é toda a estrutura social começar a ter um discurso único” e coerente com a prática, do qual as crianças sejam parte integrante e não meras receptoras de ensinamentos, opina Paulino Moniz.

A nível específico da VBG é necessário continuar a divulgar a lei, considera por seu lado Dirceu. “Há muitas pessoas que não sabem o que é VBG.”

Já C. considera que o trabalho com a VBG precisa de melhorar nomeadamente em termos de justiça. É que saber discernir o que é um crime VBG do que é outro tipo de agressão é um trabalho nem sempre fácil. C., por exemplo, considera que deveria ter sido julgado por ofensa à integridade, uma vez que a agressão que perpetrou, num momento pontual do seu casamento de sete anos, não foi movida pelo género, argumenta.

 

Homens vítima

Dirceu Castro, 33 anos, considera que também foi vítima de violência baseada no género, essencialmente psicológica.

“Ela também já me agredira algumas vezes, da minha parte é que houve maior agressão porque o homem tem mais força. Mas eu sofri de uma agressão psicológica constante da sua parte”. Não conseguia dormir, era manipulado e chegou a ter problemas com a sua família, que não aprovava a forma como ela lidava com ele.

Apresentar queixa, estava fora de questão. Os homens não se queixam. Os modelos sociais não o permitem, sob pena de se transformarem em tema de chacota.

“Os homens têm muita vergonha, a vergonha é inimiga do homem”, diz Dirceu. “Apresentar queixa é “rebaixar-se”, mesmo na esquadra não dão valor à queixa, nem o procedimento correcto”, acrescenta. No entanto, actualmente, e depois e ter frequentado o programa, se voltar a sentir-se vítima garante que irá mesmo avançar com a queixa.

E se vir alguma situação de VBG, denuncia. “Temos aquilo que diz que não se mete a colher, mas isso é mentira”, afirma, acrescentando que já interveio em casos próximos de VBG e deu conselhos, enquanto frequentava o programa.

Tanto Dirceu como C. acabam por se separar das queixosas, mas no grupo piloto da Praia, a maior parte continua com as mesmas companheiras.

Ambos acreditam que o programa tem efeitos positivos. “Mas uma coisa que eu achei importante para muitos dos condenados que estavam lá é que seria bom que houvesse sessões em que as mulheres pudessem participar. Seria uma grande ajuda”, considera C.

Até porque começam-se a ver situações menos positivas. “Eu tenho um amigo do grupo, não voltou a fazer VBG, mas o que está a acontecer agora é que a mulher o passou a chantagear” emocionalmente, comenta Dirceu.

E insiste no trabalho com ambas as partes, porque não se pode avançar na direcção correcta esquecendo a outra.

Em jeito de mensagem final sobre VBG, alerta C.: “Mulher e homem devem ser mais humanos, nada justifica um acto de desumanidade como bater”.

 

 

Em que consistem os grupos reflexivos para homens arguidos no âmbito do crime de VBG?

O grupo reflexivo é um espaço de partilha e reconstrução de representações através do confronto de pontos de vista entre os seus integrantes. É um espaço essencialmente educativo mas que que pelos processos simbólicos que ocorrem no seu seio, proporcionados pela interacção entre os seus elementos, pode ser terapêutico.

Inspirados na experiência brasileira (neste momento já bastante disseminada neste país) os grupos reflexivos em Cabo Verde perseguem os seguintes objectivos:

Possibilitar a compreensão e a construção de uma nova visão de relações, baseadas no respeito, na igualdade do género e na aceitação da diferença;

Auxiliar os homens autores de violência na construção de recursos e habilidades não violentas nas relações interpessoais/ género;

Promover a reflexão em torno de temáticas de Género, Masculinidade e Direitos Humanos;

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,24 mar 2014 1:00

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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