Óscar Tavares é a proposta do Governo para novo procurador-geral da República – PM

PorExpresso das Ilhas,8 abr 2014 16:29

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O primeiro-ministro, José Maria Neves, confirmou hoje, na Cidade da Praia, que Óscar Tavares é o nome proposto pelo Governo ao chefe de Estado para ser o próximo procurador-geral da República.

 

Em declarações à imprensa, José Maria Neves informou que se trata de “uma competência partilhada” e que a proposta do Governo é que o antigo director central da Polícia Judiciária (PJ) substitua Júlio Martins na procuradoria-geral da República.

Instado a comentar sobre as audições por Jorge Carlos Fonseca dos líderes da oposição Ulisses Correia e Silva e António Monteiro, respectivamente presidentes do MpD e da UCID, sobre esta matéria, José Mareia Neves respondeu: “não comento as diligências do Sr. Presidente da República”.

O chefe de Estado admitiu, segunda-feira, que o nome proposto pelo Governo o satisfaz, mas salientou que a nomeação dependerá de outras opiniões, por forma a tomar uma decisão mais “conscienciosa”.

“Já terão sabido que eu emiti uma opinião tendencial em tempos de que parecia que, no contexto em que nós vivemos neste momento, numa altura em que o Ministério Público procura reforçar a sua autonomia, seria preferível uma solução no seio da classe”, disse Jorge Carlos Fonseca aos jornalistas após as audições dos presidentes do MpD e da UCID.

Questionado se o nome apresentado pelo primeiro-ministro, José Maria Neves vai ao encontro às suas opiniões, disse tratar-se de uma pessoa que lhe merece respeito e consideração.

“É um nome que me merece respeito e consideração, mas a nomeação de uma figura como esta, vindo de um impulso constitucional, que é um impulso exigido pela Constituição, o Presidente deve sempre ouvir outras opiniões e confrontar a opinião que ele tem com outras opiniões e é o que estou a fazer”, salientou.

Jorge Carlos Fonseca afirmou, entretanto, que, “no essencial”, Ulisses Correia e Silva e António Monteiro “abonam a favor do nome proposto”, desde que seja um magistrado competente e que coloca os interesses do país acima de tudo.

Óscar Tavares foi director central da PJ até 2009, altura em que foi substituído pelo actual ministro da Justiça, José Carlos Correia.

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Autoria:Expresso das Ilhas,8 abr 2014 16:29

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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