Hoje em dia, cada vez mais pessoas dependem da pesca e da aquacultura para a sua alimentação e rendimento, mas as práticas prejudiciais e a má gestão ameaçam a sustentabilidade do sector, adverte um novo relatório da FAO divulgado hoje.
De acordo com a última edição de O Estado das Pescas e da Aquacultura no Mundo, a produção pesqueira e de aquacultura a nível mundial foi de 158 milhões de toneladas em 2012, cerca de 10 milhões de toneladas a mais do que em 2010.
A origem deste aumento está no rápido crescimento da aquacultura, incluindo as actividades dos pequenos produtores.
A aquacultura oferece um enorme potencial para responder à procura por alimentos associada ao crescimento da população global.
Ao mesmo tempo, desde que sejam geridos de forma sustentável, os oceanos do mundo têm um papel importante a desempenhar na criação de empregos e na alimentação mundial, segundo o relatório da FAO.
"A saúde do nosso planeta, a nossa própria saúde e a nossa segurança alimentar futura dependem da maneira como lidamos com o mundo azul", afirmou o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva. "Temos de assegurar que o nosso bem-estar é sinónimo de respeito pelo meio ambiente, para que a prosperidade sustentável a longo-prazo seja uma realidade para todos. É por isso que a FAO está empenhada em promover o "crescimento azul", que se baseia na gestão sustentável e responsável dos nossos recursos aquáticos."
A renovada atenção para com o denominado "mundo azul" surge quando a percentagem da produção pesqueira utilizada para consumo humano aumentou de cerca de 70 por cento nos anos 80 para um nível recorde de mais de 85 por cento (136 milhões de toneladas) em 2012.
Ao mesmo tempo, o consumo de peixe per capita aumentou de 10 kg na década de 60 para mais de 19 kg em 2012.
O novo relatório também destaca que o peixe já representa quase 17 por cento do consumo de proteína no mundo – chegando aos 70 por cento em alguns países costeiros e insulares.
A FAO estima que a pesca e a aquacultura são o sustento de 10 a 12 por cento da população mundial.
Desde 1990, o emprego no setor cresceu mais rápido do que o crescimento da população. Em 2012, o setor empregava cerca de 60 milhões de pessoas, 84 por cento na Ásia e cerca de 10 por cento em África.
Pesca de captura estável, aquacultura continua a crescer
Segundo o relatório, a produção mundial de pesca de captura manteve-se estável em cerca de 80 milhões de toneladas em 2012.
Atualmente, menos de 30 por cento dos stocks de peixes selvagens que estão sujeitos a acompanhamento regular pela FAO são sobre-explorados, uma inversão positiva da tendência observada nos últimos anos e um sinal positivo na direção certa.
Pouco mais de 70 por cento são explorados em níveis biologicamente sustentáveis. Desse total, os stocks totalmente explorados (ou seja, muito próximos do seu rendimento máximo sustentável) representam mais de 60 por cento, e os stocks sub-explorados cerca de 10 por cento.
A produção mundial de aquacultura registou um nível recorde de mais de 90 milhões de toneladas em 2012, incluindo quase 24 milhões de toneladas de plantas aquáticas. A China foi responsável por mais de 60 por cento desta produção.
A expansão da aquacultura contribui para melhorar a dieta de muitas pessoas, particularmente em áreas rurais pobres, onde os alimentos muitas vezes carecem de nutrientes essenciais.
No entanto, o relatório adverte que para continuar a crescer de maneira sustentável, o setor deve tornar-se menos dependente do peixe selvagem para as rações e introduzir uma maior diversidade de espécies e práticas nas explorações de aquacultura.
Por exemplo, os peixes pequenos podem ser uma excelente fonte de minerais essenciais quando se consomem por inteiro. No entanto, devido às preferências dos consumidores, bem como a outros fatores, tem sido observada uma tendência para a produção de espécies maiores, cujas espinhas e a cabeça são, muitas vezes, descartadas.
O papel do peixe terá um lugar de destaque na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, organizada conjuntamente pela FAO e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 19 a 21 de novembro de 2014, em Roma.
Maior participação dos países em desenvolvimento no mercado
O peixe continua a ser um dos alimentos mais comercializados a nível mundial, tendo atingido o valor de cerca de 130 mil milhões dólares em 2012, um número que provavelmente vai continuar a aumentar.
Uma tendência importante é o aumento da participação dos países em desenvolvimento no comércio pesqueiro. Em 2012, representavam 54 por cento do total das exportações de produtos da pesca em valor e de 60 por cento em volume (peso vivo).
Isto significa que a pesca e a aquacultura desempenham um papel cada vez mais importante para muitas economias locais. Cerca de 90 por cento dos pescadores são de pequena escala e 15 por cento são mulheres. Nas atividades secundárias, tais como o processamento, esse número sobe para os 90 por cento.
Como parte do Ano Internacional da Agricultura Familiar em 2014, a FAO tem como objetivo promover a importância dos pequenos agricultores – onde se inclui a pesca e a aquacultura –, insistindo na melhoria do acesso ao financiamento e aos mercados, na segurança dos direitos da terra e na proteção ambiental.
Reduzir o desperdício e as práticas prejudiciais e melhorar a rastreabilidade
Estima-se que 1,3 mil milhões de toneladas de alimentos sejam perdidos ou desperdiçados todos os anos, cerca de um terço de todos os alimentos produzidos. Este valor inclui as perdas posteriores à pesca de captura, que tendem a ser maiores na pesca de pequena escala.
Na pesca de pequena escala, as perdas de qualidade são muitas vezes mais importantes do que as perdas materiais. A melhoria dos métodos de manipulação, de processamento e de adição de valor poderia superar os aspetos técnicos deste problema, mas também é essencial desenvolver as boas práticas, estabelecer parcerias, sensibilizar e desenvolver capacidades, políticas e estratégias.
O relatório também observa que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada continua a ser uma séria ameaça para os ecossistemas marinhos e a ter um impacto negativo sobre os meios de subsistência, o abastecimento de alimentos e as economias locais.
Os principais mercados de peixe exigem mais rastreabilidade na cadeia alimentar, especialmente após os recentes escândalos em matéria de rotulagem enganosa dos produtos. A FAO publicou diretrizes técnicas sobre a certificação e rotulagem ecológica, que podem ajudar os produtores a provar que o seu peixe foi capturado legalmente numa zona de pesca gerida de forma sustentável ou produzido numa exploração de aquacultura devidamente controlada.
Em particular, o relatório sublinha a importância do Código de Conduta da Pesca Responsável que, desde a sua aprovação há quase vinte anos, continua a ser fundamental para a sustentabilidade das pescas e da aquacultura. O Código incentiva o uso responsável dos recursos aquáticos e a conservação dos habitats, para impulsionar a contribuição do setor para a segurança alimentar, a redução da pobreza e o bem-estar humano.
A FAO também promove o "crescimento azul", como quadro para assegurar a gestão sustentável e socioeconomicamente sensível dos oceanos e das zonas húmidas.
Na Cimeira mundial sobre a ação dos oceanos no apoio à segurança alimentar e o crescimento azul, realizada no mês passado em Haia (Holanda), os governos e outros participantes comprometeram-se a desenvolver ações de combate às alterações climáticas, à pesca excessiva, à perda de habitat e à poluição, num esforço para restaurar a produtividade e a resiliência dos oceanos.