Extensão da plataforma continental: Cidade da Praia recebe reunião ministerial

PorExpresso das Ilhas,9 jun 2014 9:59

A Cidade da Praia acolhe na terça-feira, 10, a reunião dos ministros da Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia, Serra Leoa e Noruega, no âmbito da iniciativa sub-regional de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas.

 

Esta reunião, segundo Carlos Semedo, director dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Externos de Cabo Verde, constitui uma etapa decisiva para analisar e aprovar a recomendação dos peritos, saída da 7 ª Reunião do Comité de Ligação e da Reunião Técnica, ambas realizadas em Cabo Verde.

Entretanto, a anteceder a reunião ministerial decorre também na capital cabo-verdiana a reunião do Comité de Ligação para, segundo Carlos Semedo, ultimar a recomendação relacionada com as modalidades possíveis de submissão da proposta de extensão da plataforma à Comissão de Limites das Nações Unidas.

A questão é se deve ser uma proposta submissão para todos os Estados ou propostas separadas, adiantou.

“Neste momento estamos a trabalhar nas vantagens e as desvantagens de cada opção”, disse Carlos Semedo indicando que para já recomendação vai no sentido de se fazer uma submissão conjunta, mas estruturada em diferentes zonas zoológicas.

“De acordo com os estudos há cinco zonas zoológicas diferentes, que vão desde a Mauritânia até Serra Leoa. Agora a ideia é ter o máximo possível de extensão que pode ir até 350 milhas náuticas”, sublinhou.

Segundo explicou se esta proposta for aceite pelos ministros, e depois de submetida às Nações Unidas se a mesma também for aprovada os países integrantes da iniciativa entrarão numa nova fase que é da divisão de zonas entre si.

Este processo sub-regional de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, que envolve Gâmbia, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia, Serra Leoa é apoiado técnica e financeiramente pela Noruega.

A convecção das Nações Unidas sobre Direito do Mar indica que os Estados costeiros podem ter uma oportunidade para estender as suas zonas marítimas além das 200 e até 350 milhas náuticas.

De acordo com o calendário do Comité, as submissões para a extensão devem ser apresentadas à Comissão de Limites das Nações Unidas, até final do ano em curso.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,9 jun 2014 9:59

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.