O II Plano Nacional de Combate à Violência Baseada no Género (VBG) vai trabalhar na prevenção e protecção das pessoas vítimas do tráfico humano, mutilação genital e violência sexual, avançou hoje, Talina Pereira, presidente do ICIEG.
“Tendo em conta o novo contexto de Cabo Verde, iremos trabalhar nas questões relacionadas com essas vítimas, que não foram contempladas no primeiro PNCVBG”, afirmou a presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, durante a apresentação e socialização do documento, que aconteceu hoje, na Cidade da Praia.
Para aquela responsável, o plano vai permitir dar continuidade ao trabalho feito até ao momento, consoante a identificação de novos problemas e públicos-alvo e perspectivar novas acções de acordo com as recomendações internacionais e o contexto do país.
“Temos de nos organizar institucionalmente em diversos níveis para que possamos programar novas acções”, afiançou Talina Pereira, adiantando que essas acções vão identificar parceiros e potenciais financiadores para que o ICIEG possa estabelecer áreas de intervenção e actividades para colmatar “um dos principais problemas” que tem assolado o país.
Segundo a presidente do ICIEG, um dos “grandes problemas” está relacionado também com o machismo da sociedade cabo-verdiana, a questão da institucionalização, sendo que muitas dessas instituições não garantem ou estabelecem actividades e meios financeiros para combater a VBG.
Entretanto acrescentou que estão a trabalhar na implementação da monotorização dos dados relativos à Violência Baseada no Género, tendo em conta que os dados disponíveis relatam o ano de 2005 e apontam apenas os números das denúncias, sem referir se houve um aumento ou diminuição das vítimas de VBG.
“Para isso temos de trabalhar com vários parceiros públicos, privados e intervenientes no combate à VBG, de modo a termos dados para que possamos analisar os dados e identificar as áreas de intervenções”, frisou.
Talina Pereira indicou ainda que para a implementação da lei VBG é necessário um investimento substancial no reforço das capacidades dos vários actores e sectores, para um trabalho efectivo de educação e prevenção, multissectorial e descentralizado, baseado em mecanismos e procedimentos institucionalizados.
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