Mais de 120 agentes da Polícia Nacional foram alvo de processos disciplinares com aplicação de penas, em 2013, e 32 foram sancionados no primeiro trimestre deste ano, revelou terça-feira a ministra da Administração Interna, Marisa Morais.
Em entrevista à Inforpress, a governante que tutela a Polícia Nacional, afirmou que essa medida vem demonstrar que a Polícia tem feito um “excelente trabalho” a nível interno e externo e tem levado "muito a sério” as questões disciplinares.
Marisa Morais salientou que muita das vezes as pessoas não têm a percepção de que os agentes policiais têm sido alvo de processos disciplinares, já que essas informações não são divulgadas.
Indicou que, durante o ano de 2013, foram aplicadas 122 penas, sendo 67 de demissão, 24 de suspensão, 24 de multa, quatro de reforma compulsiva, duas de repreensão e uma de inactividade.
Marisa Morais adiantou que o trabalho disciplinar dos agentes policiais tem sido activo e rigoroso e que tem sido feito um controlo em vários níveis.
“De Janeiro a Março de 2014, 32 agentes nacionais foram alvo de penas”, frisou explicando que essas sanções são fruto de “comportamentos menos próprios” que levaram a averiguações, processos disciplinares, aposentação compulsiva e a proposta de demissão.
No entender da ministra da Administração Interna, a Polícia, particularmente a sua Direcção Nacional, tem levado “muito a sério” o trabalho e desempenho dessa autoridade, tendo em conta que o que está em causa é a força da segurança nacional.
Entretanto salientou, que hoje em dia, as queixas têm sido constantes, facto que, no seu entender, tem demonstrado qual é o enquadramento da actuação da polícia e o desenvolvimento da sociedade cabo-verdiana, que conhece cada vez mais os seus meios de defesa e que tem posto em prática.
“Dentro desse enquadramento, não podemos dizer que há atitudes sistemáticas de agressão por parte da polícia cabo-verdiana”, argumentou Marisa Morais, avançando que a Polícia Nacional tem constatado algumas situações do género.
A governante lembrou que o Ministério da Administração Interna tem um controlo externo, porque a inspecção-geral depende do ministério e não da Direcção Nacional, e salientou que a Polícia Nacional é fiscalizada pelo Ministério Público e pelos Tribunais.
Marisa Morais concluiu afirmando que a capacidade de liderança "é fundamental em qualquer sistema de segurança nacional, e que a proatividade e a responsabilidade são factores essenciais para o funcionamento das forças de segurança".
Em 1999, Cabo Verde tinha 745 agentes policiais, uma média de um polícia para 600 pessoas e hoje conta com 1.774 agentes, um polícia por 283 habitantes.
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