O Ministério do Ambiente, Habitação, Ordenamento do Território (MAHOT) assina esta quinta-feira, 25, um acordo de Cooperação com Plataforma das ONG’S, orçado em cerca de três mil contos e que se destina ao reforço das capacidades dessa Organização e à preparação de um Fórum das ONGs e seus parceiros.
O acordo tem como finalidade a criação de condições ambientais, financeiras e estruturais favoráveis à melhoria do desenvolvimento de Cabo Verde, através de mecanismos de trabalho colaborativos entre as organizações da sociedade Civil e Governo de Cabo Verde, refere uma nota do MAHOT.
O Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, tem acompanhado as Organizações Não Governamentais e as Associações Comunitárias de Desenvolvimento local em termos de informação e facilitação nas suas relações com o Estado, em particular, no que respeita ao apoio institucional a dispensar pelo Governo.
Este acordo propõe adaptar medidas de política, estratégias e metodologias de enquadramento da actividade das Organizações Não Governamentais e o quadro legal de relacionamento com o Estado e também acompanhar e avaliar o impacto da acção das Organizações da Sociedade Civil no desenvolvimento local e regional.
O MAHOT tem a competência de incentivar a parceria entre as autarquias locais e as organizações da sociedade civil na concepção e implementação de programas e projectos de desenvolvimento com impacto positivo na vida das comunidades locais e regionais.
Assegurar apoio técnico-institucional às organizações da sociedade civil nos domínios da abordagem participativa dos projectos de desenvolvimento de cariz local e regional, formação dos seus agentes e dirigentes e mobilização de recursos e parcerias no plano interno e externo é outra competência do MAHOT.
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