PM de Cabo Verde defende aumento de penas para crimes violentos e de sangue

PorExpresso das Ilhas,5 fev 2015 14:52

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O primeiro-ministro de Cabo Verde considerou hoje ser crucial o aumento das penas para crimes violentos e de sangue para se poder resolver a questão da violência e da insegurança que afeta no país.

 

Em declarações aos jornalistas após visitar uma escola secundária na Cidade da Praia, José Maria Neves disse, porém, que só o aumento das penas não é solução, pelo que o país tem de tomar outras medidas.

"Mais meios humanos, mais equipamentos, mais recursos financeiros para as forças de segurança, melhor gestão do sistema prisional, melhor gestão das fronteiras", indicou o chefe do Executivo, informando que o país está a trabalhar para a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal.

José Maria Neves afirmou que para resolver a questão da violência e insegurança em Cabo Verde, onde a pena máxima é de 25 anos de prisão, é preciso ainda ter um grupo de operações especiais com grande capacidade de intervenção.

"E criar as condições para também nas escolas, nas famílias, igrejas e comunicação social fazerem o trabalho de prevenção da violência e transformar as pessoas em cidadãos conscientes dos seus direitos, dos seus deveres e de todas as suas obrigações e responsabilidades", disse.

Na quarta-feira, a nova presidente do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), Janira Hopffer Almada, defendeu uma "profunda reforma" judicial e judiciária, que passa pelo agravamento das penas em certos crimes e também pela "revisão urgente" do Código de Processo Penal do país.

A dirigente política sugeriu ainda a adoção de mecanismos jurisdicionais alternativos de modo a diminuir o tempo de tomada de decisão, bem como mecanismos de formação dos agentes judiciais, de forma a ter condições de aumentar a sua responsabilização.

Nos últimos tempos, vários crimes violentos têm provocado o pânico na sociedade cabo-verdiana, tendo o próprio chefe de Estado Jorge Carlos Fonseca considerado que os níveis de insegurança no país estão além do suportável e do razoável.

O mais Presidente cabo-verdiano disse que a solução passa por um "investimento forte" em meios logísticos, operacionais, técnicos e humanos para melhorar a capacidade de investigação das forças de segurança e policiais do arquipélago.

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 fev 2015 14:52

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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