O novo presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) prometeu trabalhar para garantir a sustentabilidade desta instituição, alegando que “nunca será transformada numa instituição de arremesso político”.
Na cerimónia da sua tomada de posse José Maria Veiga afirmou que a responsabilidade em gerir o regime contributivo da protecção social exige dos empossados uma entrega total, alta sensibilidade social e profundo respeito pelas regras da transparência e pelos princípios e valores da efectividade.
Coloca, também, como “grande desafio” do seu mandato trabalhar para reforçar a modernização e a capacidade do INPS em reagir socialmente, e de forma sustentada, às condições de vulnerabilidade, riscos e privação que podem atingir os segurados num dado momento de suas vidas.
José Maria Veiga considera fundamental que o INPS seja preparado para dar respostas justas e atempadas, quando solicitado, pelo que promete trabalhar no sentido de levar a instituição a aproximar-se, cada vez mais, dos utentes e da sociedade, tendo sempre em vista o respeito pelo princípio da equidade e celeridade no tratamento dos segurados.
Considera que o conselho directivo, enquanto responsável pelas políticas de gestão, administração e aplicação das normas de previdência social cabo-verdiano, terá de ter a capacidade de promover o diálogo com os seus diferentes parceiros (sindicatos e patronado), com vista a encontrar melhores respostas para os desafios que o sistema enfrenta.
Enquanto isto, o presidente da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical, Júlio Ascensão Silva, considerou o momento como “um acto histórico que ficará seguramente registado nos anais da história da segurança social em Cabo Verde.
Isto porque, enaltece, ainda que “não se trate de algo inédito” mormente no continente africano, é “indubitavelmente” um objectivo que muitas centrais sindicais, nomeadamente na Europa, procurarão atingir, sem no entanto conseguirem, até agora.
Na qualidade do representante do patronato, Eugénio Inocêncio considera que a concertação social representa um dos instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento e que sem ela torna-se impossível o desenvolvimento do país.
Por esta razão, ressalva que a experiência que conduziu à aprovação do novo Código do Trabalho e da criação do Subsídio do Desemprego prova que é possível o entendimento, para a estabilidade e o aprofundamento da concertação social.
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