Cabo Verde cria sistema para avaliar qualidade dos produtos e serviços

PorExpresso das Ilhas,19 mar 2015 9:33

Cabo Verde anunciou hoje que vai criar um Sistema Nacional de Qualidade (SNQ) com o objetivo de promover a competitividade e avaliar a qualidade dos produtos e serviços cabo-verdianos e, paralelamente, dinamizar a economia do país.

 

O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI) cabo-verdiano, Abraão Lopes, instituição que resulta da fusão do Instituto de Gestão de Qualidade (IGQ) com o Instituto de Propriedade Intelectual (IPI), durante um encontro de socialização da nova entidade com a classe jornalística.

Segundo o antigo diretor geral da Indústria e da Energia de Cabo Verde, o Sistema Nacional de Qualidade (SNQ) vai funcionar de acordo com três pilares: a normalização, a metrologia e a avaliação de conformidade e acreditação.

"Pondo essas três vertentes a funcionar, mesmo com serviços mínimos, o sistema começará a ganhar força e conseguiremos a médio e longo prazo colher frutos", perspetivou, dizendo que os produtos cabo-verdianos passarão a ter padrões de qualidade internacional e que outro objetivo é exportar as novas marcadas e produtos para o mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e garantir a sustentabilidade do sistema cabo-verdiano.

Além de criar as bases legais e institucionais para fazer o sistema funcionar, Abraão Lopes pede o apoio de todos os setores, atores e parceiros "porque a qualidade se faz com todos nós".

A partir de agora, frisou, qualquer marca registada em Cabo Verde deve ser portadora de uma característica de qualidade, cumprindo as exigências e normas que vão ser publicadas e aprovadas pelo instituto, organismo tutelado pelo Ministério do Turismo.

"Só um produto que tenha qualidade e que responda por determinados requisitos de uma norma, em princípio terá a preferência do consumidor e por detrás desse produto deverá estar uma marca distintiva e que deve ser objeto de registo no instituto", explicou.

Abraão Lopes reconheceu que a qualidade é subjetiva, mas garantiu que haverá uma "referência nacional", que são as normas para cada produto e serviço, num país já com cerca de 2.700 marcas registadas.

"Constitui um documento consensual e de referência nacional, no qual estão espelhadas as características que satisfazem a maioria dos consumidores. Deve ter a capacidade de reunir tudo aquilo que é característica desejável que o consumidor pretende para determinado produto", continuou.

Em relação à propriedade intelectual dos jornalistas, Abraão Lopes indicou que o registo de obras literárias, artísticas e tudo que seja criação intelectual relacionada com direitos autorais já tem proteção automática garantida pela lei.

"Mas recomendamos sempre o registo no IGQPI para que, caso haja determinadas situações de usurpação, uso indevido ou de qualquer forma que prejudique o próprio criador, ele possa valer dos seus direitos junto de instituições próprias", recomendou, dizendo que essas instituições podem ser os Tribunais ou o instituto, que tem desempenhado um papel de dirimir conflitos.

O Instituto de Gestão da Qualidade foi criado em agosto de 2010, entrou em funções em 2013 e em 2014 fundiu-se com o Instituto de Propriedade Intelectual, dando origem ao Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), que vai gerir, coordenar e desenvolver o Sistema Nacional de Qualidade que entrará brevemente em funcionamento.

Em maio de 2013, durante a tomada de posse de Abraão Lopes como presidente do IGQ, o então ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito, disse que, além de cumprir mais um requisito subjacente à adesão do arquipélago à Organização Mundial do Comércio (OMC), o objetivo é criar regras que promovam a assunção de um "padrão elevado" de qualidade em setores prioritários, como o alimentar, energético ou da construção civil.

Humberto Brito, que foi substituído por Leonesa Fortes em setembro do ano passado, disse também que a principal missão é promover a economia cabo-verdiana, através de garantias de cumprimento de regras transversais em todos os setores, uma vez que as barreiras técnicas têm constituído um obstáculo para o país exportar para os mercados europeu, norte-americano e asiático.

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Autoria:Expresso das Ilhas,19 mar 2015 9:33

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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