O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os prestadores de serviços reuniram-se hoje, na Cidade da Praia, com o objectivo de analisar a questão da sustentabilidade do sistema da previdência social em Cabo Verde.
Em declarações à imprensa, o presidente do INPS, José Maria Veiga disse que o encontro perspetiva analisar a qualidade dos serviços prestados por várias entidades ligadas ao INPS.
Durante o encontro os participantes vão abordar ainda a forma de trabalhar para que o sistema da previdência social no país continue a dar respostas de qualidade, ser sustentável e permitir que os prestadores de serviços possam fazer os seus negócios com maior segurança, sublinhou o presidente do INPS.
“Os participantes vão analisar toda a situação de forma focalizada nas questões que têm a ver com o controlo, a qualidade, enfim, tudo o que possa permitir que tenhamos um sistema muito mais transparente e sustentável”, salientou José Maria Veiga.
Segundo este gestor, neste encontro vão ser ainda apresentados números que vão demonstrar como é que o sector tem estado a evoluir e no quadro da renovação dos contratos anuais que o INPS assina com os prestadores de serviços.
Este tipo de encontro permite analisar a partir de sugestões que são avançadas, a introdução de medidas no sistema, inclusive avançando com propostas de alteração de portarias, da legislação para que haja um controlo de custos sem pôr em causa a qualidade de serviço que é prestada aos utentes, disse.
José Maria Veiga realçou que o encontro vai permitir ainda “um diálogo aberto” para que o sistema possa absorver de forma livre os prestadores de serviço que queiram trabalhar com o INPS.
“O nosso sistema é bom, temos uma boa reserva e os contribuintes estão a crescer. Precisamos no entanto, que as pessoas economicamente activas contribuem, tendo em conta que neste momento só 40% desta franja descontam para a previdência social”, indicou o responsável do INPS.
Se conseguirmos fazer com que todas as pessoas economicamente activas contribuíssem para o sistema, o INPS estará em melhores condições de garantir maior cobertura aos contribuintes com mais dificuldades, afirmou.
José Maria Veiga defendeu também a necessidade de se fazer a alteração no sistema, de forma horizontal, socializando os princípios, as inovações, para que todos entendam que é preciso introduzir certas reformas para que tornem o sistema sustentável.
O INPS vai promover também um encontro com os prestadores de serviço da região Norte, em São Vicente e na ilha do Sal, nas primeiras semanas de Maio.
Actualmente, o INPS tem contrato de prestação de serviço com 102 entidades, entre clinicas de estomatologia, de fisioterapia, óticas e farmácias.
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