O Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) congratulou-se hoje com a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente e considerou que os argumentos apresentados pelos sindicatos serão benéficos para os professores.
O presidente do Sindep, Nicolau Furtado, manifestou-se satisfeito com a proposta de alteração ao novo estatuto apresentada pelo Ministério da Educação e Desporto (MED) no encontro da última terça-feira com organizações sindicais.
Em declarações à Inforpress, o sindicalista frisou que a decisão do MED vai ao encontro das reivindicações da classe e que será muito benéfica para os docentes cabo-verdianos.
“Após um longo período de luta, as partes chegaram ao consenso em relação as modalidades do concurso, promoções, cargos e níveis dos ensinos básico e secundário, redução da componente lectiva, aposentação voluntaria e reclassificação”, assegurou.
Por outro lado, Nicolau Furtado acrescentou que todos os professores com curso superior sem componente pedagógica com mais de cinco anos de serviço e com boa avaliação transitam para o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) consoante as habilitações literárias.
“Estamos muito satisfeitos com os consensos alcançados sendo que houve várias melhorias em relação a proposta inicial do MED”, declarou o sindicalista.
Apesar do acordo, informou que ainda ficam por introduzir algumas normas transitórias, em relação aos professores de referência I a IV para que possam ficar inscritos no novo estatuto.
Segundo uma nota de imprensa do gabinete da ministra, o MED reconhece e expressa a sua satisfação pelo diálogo e abertura disponibilizada pelos dirigentes sindicais, e destaca o profissionalismo, e espírito de entrega que foi decisivo para o processo de negociação, e os consensos alcançados.
“O MED expressa o seu agradecimento pela forma responsável como todos os professores cabo-verdianos souberam responder ao apelo à participação na construção do novo estatuto de carreira docente, envolvendo-se na socialização e na apresentação de propostas acertadas, contribuindo para que a classe tenha um estatuto que responde às legítimas aspirações do corpo docente, consagrando e reforçando ganhos e a valorização profissional, ao mesmo tempo que sintonizado com as reais possibilidades do país”, lê-se no documento.
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