Cabo Verde aderiu hoje a uma campanha global para obrigar os pais a assumir as suas obrigações para com as crianças e as autoridades a tomar medidas para evitar a violação dos direitos dos mais novos no país.
A campanha "Cuida de Mim" foi lançada pelas Aldeias Infantis SOS Internacional e está activa em 35 países em todo o mundo, cinco deles da África Ocidental, alinhando-se com as directrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para cuidados alternativos às crianças.
Em Cabo Verde, a iniciativa é das Aldeias Infantis SOS e tem como objectivo inspirar a sociedade civil, os governos centrais e locais e as agências inter-governamentais a tomarem medidas contra as várias violações de direitos cometidos contra crianças.
Segundo o director das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Dionísio Simões Pereira, a campanha pretende fazer com que as autoridades continuem a assumir as suas responsabilidades, e que os pais cabo-verdianos não prescindam das suas obrigações para com os filhos.
Segundo um estudo encomendado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), mais de 60% das crianças cabo-verdianas não coabitam com ambos os pais, um "descaso" que Dionísio Simões Pereira considera ser preocupante.
Sem precisar o número de crianças em situações de risco no país, Simões Pereira indicou que a campanha também pretende lançar um desafio aos pais para comparticiparem dos custos de crianças institucionalizadas e ao Governo para regulamentar a lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"Estamos perante uma situação em que todos os cidadãos deste país estão vendo a sua situação tender para o agravamento da sua carga contributiva em termos fiscais devido a não assumpção das responsabilidades por parte de determinadas pessoas que se dizem pais", lamentou.
O director das Aldeias Infantis SOS propôs ainda a "reeducação" dos pais, para prevenir actos irresponsáveis no futuro, acreditando que assim as autoridades estarão a atacar o problema "de forma corajosa e estratégica", evitando o agravamento da carga fiscal e a insegurança em determinados centros urbanos.
A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, disse que o ideal era que o país não estivesse a lançar a campanha, dizendo que da mesma forma que nenhuma criança pede para nascer, nenhum deveria pedir para que dela se cuidasse.
Também disse que o ideal seria que o país não tivesse centros de acolhimento de crianças, centros de emergência infantil, centros de protecção social, linha de denúncia grátis e que cada um assumisse a sua responsabilidade de acordo com as suas possibilidades e missão.
Relativamente ao ECA, instrumento que define os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e estabelece o respectivo sistema de protecção, Janira Hopffer Almada informou que já está na sua fase final de socialização para ser regulamentado.
A campanha "Cuida de Mim", que tem como madrinha a primeira-dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca, terá a duração de um ano e irá decorrer nos meios de comunicação social, em conferências, debates, exposições, encontros e cartazes.
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