Mais anos de escolaridade obrigatória e menos alunos no regresso às aulas

PorExpresso das Ilhas,19 set 2015 6:00

O ano lectivo 2015/2016 arrancou esta segunda-feira, 14, e as escolas do pré-escolar ao Secundário abriram as portas a 139.732 alunos. A marcar o novo ano, novos (e velhos) desafios. A começar pelo alargamento do ensino básico integrado até ao 8º ano e pela expansão do projecto de ensino bilingue a mais quatro escolas. No meio do frenesim do regresso às salas de aula, destaque ainda para algumas reclamações dos pais que protestam contra o aumento dos preços e da falta de livros. Entretanto a aprovação do estatuto do pessoal docente, às vésperas da rentrée parece ter apaziguado um pouco o descontentamento dos professores.

 

O ensino básico integrado passa a ser de oito anos, a partir de agora. Esta é uma das principais mudanças do novo sistema educativo, mas a sua implementação, aparentemente, está longe de ser consensual.

O presidente da Federação Cabo-Verdiana de Professores (FECAP) considera prematuro este alargamento, uma vez que as experiências piloto, realizadas durante o ano passado, não tiveram sucesso.

“Basta ir nessas escolas e ver as taxas de aproveitamento. Estamos apreensivos porque o ministério da Educação quer avançar sem antes solucionar os problemas encontrados”, explicou João Pedro Cardoso, em entrevista à Rádio Morabeza, considerado que seria melhor “esperar mais um ou dois anos”.

A ministra da educação, Fernanda Marques, por seu lado, refuta as acusações e garante que foram criadas todas as condições para o alargamento do EBI até ao 8º ano.

“Estamos preparados em termos de recursos humanos e de infra-estruturas”, afirmou, também em declarações à rádio Morabeza, frisando que o “ sistema está preparado para seguir em frente e para corrigir os erros e as falhas”.

Ainda sobre novidades, em termos de infra-estruturas há também escolas novas, com a entrada em funcionamento do complexo educativo de Santa Maria (construído pelo Governo de Cabo Verde e financiado pela China) na ilha do Sal, e da Escola Secundária do Tarrafal de São Nicolau, que tem como patrono o poeta Pedro Corsino Azevedo.

Os números também mudam e, de acordo com as projecções há quase menos mil alunos no sistema educativo. Assim, seguindo uma tendência demográfica de há vários anos, este ano as escolas recebem 139.732 alunos contra os 140.521 do ano passado.

 

Pais reclamam aumento de preço e falta de livros

Se este ano traz novidades, há coisas que não mudam. Exemplo são os preparativos para a rentrée escolar, que ano após anos levam centenas de pais às livrarias para comprar o material escolar. E fazem-se as contas à vida para conseguir apetrechar os educandos de fardas, livros, cadernos e afins.

Dias antes do início das aulas várias livrarias da Praia, e também do resto do país, encontravam-se cheias. Tão cheias que muitos pais acabaram por desistir de esperar e optaram por adiar a compra do material.

O preço era, claro, tema de conversa. Alguns consideram razoáveis os preços dos materiais escolares, mas alegam ter sentido nos bolsos o ligeiro aumento no preço dos livros.

Lé, mãe de três adolescentes é uma das clientes que considera o preço um pouco mais elevado. “Tenho três crianças no liceu. Comprei ao todo 28 cadernos O preço está mais ou menos, mas mais puxado. No ano passado estava mais acessível”.

Mas há também quem considere que o material se encontra a bom preço.

“A fila de espera é gigante, de resto, está bem. O preço está acessível e há bastante variedade. Já tinha alguns materiais, comprei poucas coisas porque a minha mãe já me tinha trazido algumas do estrangeiro. Estas que eu comprei são só para completar”, disse Teixeira, estudante do 12º ano.

O preço varia de local para local. Mas para alguns encarregados de educação, mais vale um preço mais elevado e ter um produto de melhor qualidade, mesmo que a compra demore mais tempo, do que comprar sem grandes filas, a menor preço e com menor qualidade.

“As mochilas estão mais caras do que nas ruas, mas, vamos querer comprar uma que pelo menos chegue ao final do ano”, justifica Lé.

Neste regresso às aulas, nem todos os livros estão ainda disponíveis, uma vez que ainda não foram entregues pelo Ministério da Educação. Questionada pela rádio Morabeza sobre o atraso na chegada dos manuais, a ministra Fernanda Marques garantiu que em breve estarão no mercado, mas não avançou datas.

Segundo o gerente de uma das livrarias da capital a venda de livros está, pois, fraca e estão à espera da distribuição da gráfica.

Já sobre o apontado aumento de preços, o gerente confirma que, de facto, o  “governo aumentou o preço do livro ligeiramente em relação ao ano passado”.   Na realidade, alguns livros quase duplicaram o preço. 

As filas provavelmente ainda se vão manter durante os próximos dias. Como nos conta o gerente, que já conhece bem o frenesim do início do ano lectivo, e aponta que  a enchente “às vezes se prolonga até depois do início das aulas”.

“Muitos pais ainda não estão em condições comprar, por isso esperam mais um pouco para ver se conseguem alguma coisa”, concluiu.

 

“Condições mínimas, mas não suficientes”

Sete mil e 33 professores receberam esta segunda-feira os alunos do pré-escolar ao secundário. Um número suficiente, no entender dos sindicatos, e, mais importante, que reúne no seu total profissionais bem qualificados para o exercício da profissão.

Na realidade, cerca de 90% dos professores possuem formação para a docência. Uma melhoria significativa para o ensino em Cabo Verde, frisam.

“Creio que neste momento os professores com formação para a docência ultrapassam os 90%, porque em todas as escolas encontramos professores com a formação do Instituto Pedagógico da Educação (IPE), agora Instituto Universitário da Educação (IUE)”, apontou  Nicolau Furtado, Presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), em declarações à rádio pública.

De acordo com este sindicalista vários professores estão ainda em formação, em Santo Antão, sendo que a primeira fase da mesma termina no dia 19 deste mês. “Portanto, quanto à formação dos professores, nós temos grandes ganhos”, avaliou.

Também Abraão Borges da FECAP se congratula pela taxa de professores cabo-verdiano que possuem uma formação, em todos os níveis de ensino. “Em todas as escolas do país, temos cerca de 90 a 99% dos professores com formação adequada”, explicitou também em entrevista à RCV.

Formação e quantidade de professores levam os sindicatos a acreditar que o início do ano lectivo vai decorrer sem surpresas.

“Há as mínimas condições para iniciar o ano lectivo… porque há professores suficientes e qualificados. Portanto em todas as escolas não há que queixar a escassez de professores, o que nos leva a dizer que o ano começa de facto sem grandes sobressaltos”, frisou o presidente do SINDEP, Nicolau Furtado.

Por outro lado, o sindicalista não deixa de apontar que, neste regresso às aulas, “há mais dificuldades do que vantagens.”

“A nível logístico importa frisar que algumas escolas não reúnem as condições necessárias e suficientes para um adequado exercício de função docente, porque há falta de mobiliários escolares, há falta de manuais escolas, salas com tecto a cair, escolas sem electricidade.” Ou seja, “há condições mínimas, mas não condições suficientes para o arranque do ano lectivo”, ressalva.

Em termos de aspectos positivos, e “porque não estamos aqui só para mostrar a parte negra da educação”, aponta por seu lado Abraão Borges, temos “escolas construídas de raiz, com condições para aprendizagem nível top”, com uma qualidade que é importante chegar a todos.

E, ainda em relação à formação dos professores, a tendência, até devido ao novo estatuto, é que “daqui a dois três anos, teremos quase 90% dos professores cabo-verdianos com licenciatura, porque agora também vai abrir a formação à distância e-learning”.

E falando do novo estatuto do pessoal docente, a sua aprovação é também “um ganho”, remata o representante da FECAP.

 

Novo estatuto finalmente aprovado

Era a grande reivindicação dos professores e ameaçava ensombrar todo o regresso às aulas. Nos dias que antecederam o início do ano lectivo os sindicatos, face à não aprovação do Estatuto do Pessoal Docente (ECD), garantiam que os professores partiriam novamente para a luta – tal como haviam feito no passado ano lectivo – para fazer valer os seus direitos.

Entretanto, no passado conselho de ministros, de 10 de Setembro, foi aprovado o referido estatuto, em mais um passo para a conclusão de um processo que se arrasta desde 2012. De acordo com a ministra da educação, já nos próximos dias o ministério vai reunir-se com as representações sindicais para a operacionalização efectiva do diploma.

À RCV os representante do SINDEP e FECAP garantem que os professores estão cansados de tanto esperar.

“Doravante, o que exigimos do governo é de se providenciar durante o mês de Setembro para que [o diploma] seja homologado pelo senhor presidente da República e publicado no boletim oficial”, salientou Nicolau Furtado, presidente do SINDEP, em declarações à RCV.

Se essas exigências não forem satisfeitas, poderão vir a decorrer manifestações e, inclusive, greves. No entender da SINDEP, já não há mais razões que justifiquem qualquer protelação.

“Nós já negociamos, já consensualizamos todos os pontos no estatuto e temos uma cópia. Portanto nós vamos analisar ponto por ponto, e vamos ver se de facto cumpriram na íntegra aquilo que discutimos”, acrescentou sobre aquele que considera ter sido o estatuto possível e com ganhos significativos para os professores. “Vejamos: a aposentação voluntária continua na mesma, ou seja 32 anos de serviço ou 55 anos de idade, é um grande ganho. Requalificações, já estavam eliminadas, nós [SINDEP] conseguimos requalificações sobretudo para os professores que estão em formação na IUE, as progressões continuaram embora através dos níveis. [Continuaram] os subsídios pela não redução da carga horária embora com algumas modificações”, assinalou.

Quanto à matéria mais importante no momento, tem a ver com a resolução dos pendentes. E se estes “não forem resolvidos vamos a luta. Vamos ouvir os professores eles é que decidem. Aquilo que decidirem nós vamos apoiar como disse de forma incondicional,” garante.

 

“Aprovação do ECD veio acalmar os ânimos”

A FECAP, por seu lado, considera que a aprovação do estatuto da carreira docente veio, de algum modo “acalmar o ânimo dos professores”, que estavam frustrados com o decorrer do processo.

Abraão Borges, representante desta federação, confessa que essa aprovação foi algo inesperada. A data prevista para a aprovação, recorde-se, era o dia 3 de Setembro. Na semana passada a FECAP deu inclusive uma conferência sobre o tema, e, com “espanto” viu pela comunicação social, nesse mesmo dia, que o ECD tinha sido aprovado.

No mesmo sentido da SINDEP garantiu, também à RCV, que neste momento os professores anseiam a “publicação, promulgação do mesmo e a sua publicação”. “E esperamos que seja o mais breve possível”, disse.

“Há uma aceitação do estatuto no compete geral, então não vejo como o Presidente da República não homologar isso”, acrescentou.

A questão da aposentação é também destacada por Abraão Borges, que a considera o maior ganho. Por fim, e tal como Nicolau Furtado, também este sindicalista destaca a importância de resolver os pendentes.


Números

139.732 alunos do pré-escolar ao secundário

417 escolas do ensino básico, 50 do secundário

7033 professores


Ensino Bilingue alargado a mais quatro escolas

As EBIs António Aurélio Gonçalves e de Chã de Cemitério, em São Vicente, assim como as de Cutelo Branco e Milho Branco, em São Domingos, vão passar a ter uma turma de ensino bilingue, a partir do ano lectivo que agora se inicia.

Quatro turmas do primeiro ano juntam-se assim a este projecto-piloto em que o ensino é feito em duas línguas, a oficial (língua portuguesa) e a materna (língua cabo-verdiana), num regime de 50%-50%.

Recorde-se que experiência bilingue arrancou no ano lectivo de 2013-2014, em duas escolas de ensino básico de Santiago: Ponta D’Água, na cidade da Praia, e Flamengos, em Calheta (São Miguel). No ano seguinte, o projecto entrou em vigor em duas novas turmas, em Tarrafal de Santiago.

Quanto aos resultados, são muito positivos, garante a directora nacional da Educação, Margarida Santos.

Regista-se entre as turmas da experiência uma aprovação à volta dos 100% (contra os cerca de 90% do total nacional). Alunos mais motivados, com melhor domínio da própria língua Portuguesa (e menos “contaminação” entre as duas línguas) e melhores resultados também em todas as outras matérias têm sido alguns dos argumentos de quem tem lidado com este projecto.

No entanto, a experiência está ainda longe de ser consensual e vários pais tem vindo a manifestar o seu receio de que a língua portuguesa acabe preterida no sistema de ensino, causando graves constrangimentos para o futuro educativo e profissional dos seus filhos. Além disso, a falta de unanimidade à volta do ALUPEC (Alfabeto Unificado para a Escrita do Crioulo Cabo-Verdiano), alfabeto que está a ser usado, o facto de a língua cabo-verdiana ainda não ter sido oficializada e as diferenças regionais parecem ser também pomos de discórdia.

Seja como for, e instada pelos bons resultados primários, a experiência está a avançar e a expandir-se, sendo que neste momento passa a haver oito turmas abrangidas: quatro do 1º ano,  duas do 2ª ano e duas do 3º.  Ainda longe, porém, está a generalização deste sistema bilingue.

Nos próximos dias 17, 18 e 19 os professores, nomeadamente os das turmas em questão estarão reunidos em uma Acção de Formação (que se junta a outras que já realizaram) para, entre outros pontos, melhor preparação e discussão de metodologias.

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Autoria:Expresso das Ilhas,19 set 2015 6:00

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

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