Fogo: Câmara de Santa Catarina pede rapidez do MP para impedir construções ilegais em Chã das Caldeiras

PorLourdes Fortes,29 set 2015 6:00

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O presidente da câmara municipal de Santa Catarina do Fogo pede mais celeridade na actuação do Ministério Público em relação às construções ilegais em Chã das Caldeiras.

 

João Aqueleu reage assim à construção do empreendimento turístico Casa Marisa 2, em Chã das Caldeiras, obra alegadamente ilegal.

Segundo o edil de Santa Catarina, o Ministério Público (MP) deve complementar as iniciativas do executivo camarário para pôr fim às construções sem licença.

“O MP ao receber o auto de embargo, que eu penso ter um carácter sumário, deveria ter feito o seu papel mas nunca nos deu nenhuma informação, por isso, a câmara sentiu-se frágil e não tomou a medida de demolição, por entender que não era a altura ideal, mas o MP deveria complementar a iniciativa da câmara”, notou o autarca, citado pela Rádio Morabeza.

Sobre a construção da Casa Marisa 2, o edil entende que a autarquia fez o que lhe competia.

“A câmara tomou a medida que deveria tomar e fez o embargo de obra. A dona da obra foi sancionada com uma multa, ainda que irrisória. Ela não respondeu nem ao embargo, nem ao aviso de multa. Fez a construção à revelia de todos” explicou á Morabeza.

Por seu lado, Marisa de Pina, proprietária da unidade turística afirma que fez o pedido de licença para construção mas que avançou com as obras sem receber o alvará. 

“Fiz o pedido para licenciamento das obras mas até agora não recebi nenhuma resposta” notou.

A responsável afasta qualquer cenário de demolição. 

“Eu penso que não, porque não obtive o apoio de ninguém para construir o empreendimento, utilizei os meus próprios recursos. Acho que o governo não vai demolir um investimento grande como este que não vai servir só a mim mas também toda a população da ilha”, disse à Morabeza.

Segundo Marisa de Pina, "a obra cumpre com os requisitos de segurança, nomeadamente com a questão da estabilidade e condições de habitabilidade".

A casa Marisa 2 entra em funcionamento no início de Outubro.

Sobre o assunto, a Rádio Morabeza e o Expresso das ilhas tentaram ouvir o director do Parque Natural do Fogo mas tal não foi possível até ao momento. 

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Autoria:Lourdes Fortes,29 set 2015 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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