Tribunal Constitucional: João Pinto Semedo quer diálogo e concertação com os seus pares

PorExpresso das Ilhas,8 out 2015 14:05

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João Pinto Semedo tomou hoje posse como presidente do Tribunal Constitucional.

 

O primeiro juiz presidente do Tribunal Constitucional, João Pinto Semedo, afirmou hoje, durante a cerimónia de tomada de posse que quer exercer o seu cargo dialogando e em concertação com os seus pares e destacou que a sua experiência como magistrado em várias jurisdições nacionais e internacionais, será uma “mais-valia” no exercício do cargo.

“Reitero o compromisso de exercer a minha presidência em diálogo e concertação permanente com os meus pares, com base em uma profícua cooperação com todos os órgãos de soberania e instituições públicas e privadas, e com todos os órgãos de justiça constitucional do mundo, especialmente os da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa) ”, comprometeu-se.

A sua função exige, no seu entender, uma “boa dose” de diplomacia para a afirmação do Tribunal Constitucional como uma instituição central no sistema jurídico, político e constitucional cabo-verdiano, o que requer dele, uma “grande capacidade congregadora” para conseguir ser um bom presidente, de modo a potenciar todo o conhecimento e a vasta experiência do colectivo dos juízes e os demais servidores.

“Esta cerimónia constitui um dos marcos da nova etapa da justiça constitucional cabo-verdiana, todavia reconheço que até ao presente, foram dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça que, em acumulação com outras funções, exerceram as funções específicas da jurisdição constitucional, por isso, prometo exercer a presidência seguindo o primado do interesse público, transparência, rigor, integridade e colegialidade”, assegurou.

Para João Pinto Semedo, ao eleger os primeiros juízes do Tribunal Constitucional, a Assembleia Nacional comprovou a sua maturidade, tendo sido “muito exigente”, pois, escolheu juristas provenientes de áreas diversificadas e com experiências em diferentes áreas do Direito, o que vai garantir com essa composição plural e heterogénea, uma diversidade de perspectivas e metodologias na apreciação e deliberação sobre a panóplia de questões a decidir.

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Autoria:Expresso das Ilhas,8 out 2015 14:05

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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