O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, garantiu hoje que o Ministério Público poderia produzir “muito mais” do que aquilo que tem feito, neste momento, se tivesse mais meios e as condições de trabalho fossem outras.
O presidente do Conselho Superior de Ministério Público fez esta declaração à imprensa na saída da sua audição na Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, na Assembleia Nacional, no âmbito do debate sobre a situação da Justiça em Cabo Verde, que acontece no final deste mês no Parlamento.
Segundo Óscar Tavares, apesar de falta de meios, há dois anos subsequente, ou seja 2013/2014 e 2014/2015, que se tem verificado um aumento de produtividade do Ministério Público, o que se deve “essencialmente ao empenho e à disponibilidade” dos procuradores e de todos aqueles que os subsidia no exercício dessa actividade.
“Só do ano passado para este ano, houve um aumento de produtividade na ordem dos 69 por cento em matéria criminal, corresponde o grosso, mas nas outras áreas de intervenção do Ministério Público, também, verifica-se que há um desempenho bastante positivo e que corresponde àquilo que é o trabalho dos magistrados, e é por isso que poderíamos fazer muito mais se tivéssemos outras condições do ponto de vista do trabalho”, assegurou.
homepage







