Portugal quer regularizar situação de "centenas" de crianças cabo-verdianas que vivem no país indocumentadas

PorExpresso das Ilhas,9 nov 2015 7:34

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) de Portugal e a Embaixada de Cabo Verde em Lisboa lançaram uma campanha nacional para regularizar a situação de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana que vivem no país europeu, muitas já nascidas em terras portuguesas.

 

De acordo com o jornal Público, centenas de menores estarão sem documentos. Acrescenta o jornal que se há muitos pais que não conseguem regularizar a sua própria situação – na maior parte dos casos porque não têm trabalho – também existem situações em que as crianças ficam indocumentadas por desconhecimento da lei.

Ouvido pelo diário português, o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, esclarece que até ao momento, chegaram ao ACM cerca de dezena de situações. Uma ‘gota de água’, no total de casos estimados.

Com uma campanha publicitária em curso, o ACM promete sigilo no tratamento dos processos – até para combater o medo de quem ache que pode ser prejudicado por regularizar a situação dos filhos.

Nalguns casos, acrescenta o Público, citando fonte do comissariado, os menores poderão ter direito à nacionalidade portuguesa, noutros poderão precisar de ver tratada a sua documentação cabo-verdiana. Admite-se ainda a existência, mesmo que rara, de crianças apátridas.

As estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português, relativas a 2014 dão conta de 40.912 cabo-verdianos com residência legal, o que torna os crioulos a segunda maior comunidade de estrangeiros (10,4% do total) a residir em Portugal, apenas ultrapassados pelos brasileiros. 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,9 nov 2015 7:34

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.