IGT detecta 89 falsos prestadores de serviços no Sal

PorExpresso das Ilhas,15 dez 2015 15:19

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) detectou, no Sal, 89 trabalhadores em falsa situação de prestação de serviços. O número resulta da última actividade inspectiva realizada na ilha turística, entre final de Novembro e início de Dezembro.

 

De acordo com o inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, citado pela Inforpress, 45 empresas foram alvo das actividades inspectivas, tendo sido verificado que algumas têm feito um uso abusivo da chamada prestação de serviços.

“As 89 irregularidades verificadas foram solucionadas de imediato, tendo as empresas sido informadas que a retoma desta prática levará à aplicação de coima”, esclareceu à agência de notícias.

João Carvalho exemplifica ainda algumas das características incompatíveis com o regime de prestação de serviços. “Uma das formas é verificar se existe uma subordinação jurídica e poder de direcção, ou seja, se o trabalhador está sujeito à obediência e à ordem do empregador e vinculado a um horário de trabalho pré estabelecido, para além do local de prestação do trabalho definido e a existência de controlo externo do modo de prestação da actividade”.

A actividade inspectiva foi realizada entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro.

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 dez 2015 15:19

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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