SLTSA acusa câmaras do Porto Novo e Paul de não pagamento ao INPS

PorLourdes Fortes,22 jan 2016 7:00

O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão volta a acusar as Câmaras municipais de Porto Novo e Paul de não transferirem os descontos dos trabalhadores para o INPS. De acordo com o secretário permanente do Sindicato, Carlos Bartolomeu, esta é uma situação recorrente que prejudica os funcionários das autarquias.

 

À Rádio Morabeza, o sindicalista disse que a situação é mais preocupante no município do Paul.

“Fizemos uma intervenção na Câmara do Porto Novo e tinha ficado o compromisso de resolver o problema junto do INPS mas só foi cumprido em parte. Devem ter pago apenas uma vez e com o fim do período de carência o sistema desactivou. Na Câmara do Paul a situação vem desde de Julho de 2014, portanto, é ainda mais grave”, explicou Bartolomeu.

Carlos Bartolomeu considera que se trata de uma atitude de má-fé por parte das autarquias.

“Há um pouco de má-fé no meio disto tudo, porque temos leis aprovadas com pompa e circunstância e depois não há o cumprimento dessas leis. Os trabalhadores não podem ficar prejudicados quando quem desrespeita a lei é o empregador”, sublinhou à Morabeza.

Entretanto, a presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Rosa Rocha, confirma os atrasos na transferência dos descontos dos trabalhadores e esclarece que a situação está a ser regularizada.

“O que acontece é que apenas oito por cento do total é que é retido no salário dos funcionários e os demais 15 por cento é a autarquia que tem que gerar esses recursos. O INPS não aceita que se transfira apenas os oito por cento. Com as dificuldades que nós temos, fazemos um esforço para cumprir mas, pontualmente, podemos atrasar o envio do valor e a assistência da segurança social é suspensa temporariamente. Só aconteceu nos últimos dias e já estamos a criar as condições para a regularizar”, salientou a autarca, em entrevista à Rádio Morabeza.

De acordo com Rosa Rocha, as despesas da autarquia com a segurança social dos funcionários ultrapassam os 1300 contos mensais. Desse montante apenas 1/3 corresponde à retenção no salário dos trabalhadores.

Até ao momento não foi possível obter uma reacção por parte da Câmara Municipal do Paul. 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Lourdes Fortes,22 jan 2016 7:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.