Mãe da menina queimada afirma estar a ser alvo de “perseguição” pelo ICCA

PorExpresso das Ilhas,27 mar 2016 6:00

A mãe de Eliane Moreira, criança queimada pelo pai no dia 18 de Fevereiro, em Tira-Chapéu, procurou o Expresso das Ilhas para denunciar aquilo que chama de “perseguição” por parte do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e do ex-companheiro. Zenaida Lopes refuta as acusações de rapto da filha e mostra-se indignada com a falta de justiça contra o agressor.

“O pai não foi preso. Não fizeram nada com ele”, reclama Zenaida. Pelo contrário, a perseguida é ela. Como conta, desde que a filha saiu da pediatria que a polícia anda atrás dela, a mando do ICCA, para “tomar a criança”.

“Quem cometeu um crime foi o pai. E, eu pergunto: Sou a mãe da criança, porque é que o ICCA está atrás de mim?”, questionam estar a ser alvo de “perseguição” tanto do ICCA como do pai da criança.

“Não tenho paz em minha casa. Não tenho paz no meu trabalho. Não tenho paz na rua. O pai persegue-me.” Nem o seu luto, pela morte de uma prima, respeita. “Foi-me perseguir até na na casa da minha tia, no carro. E se meus familiares o matarem, como vai ficar? Aí sim, a justiça vai aparecer”.

A mãe de Eliane afirma que, na semana passada, foi para o hospital e foi informada pela própria filha de que ia ter alta hospitalar. A menina disse-lhe ainda que o ICCA a viria buscar, mas que preferia suicidar-se a ir para a instituição. Zenaida começou a arranjar as malas da criança e quando percebeu que a menina já não estava ao pé dela, não se preocupou. Afinal, era já habitual a criança deambular por todo o lado, dentro do hospital.

“Eu não raptei a criança. Ela fugiu do hospital por medo de ir para o ICCA”, sublinha, atribuindo as culpas da fuga ao pessoal do hospital. “Como é que uma criança foge do hospital para ir a Calabaceira sozinha? Ela saiu sozinha. Apanhou o táxi e foi para Calabaceira”, conta, apontando que nem o ICCA nem o próprio hospital ponderaram esta questão.

Na realidade, declara, só deu conta de que a filha não estava no hospital quando um taxista lhe telefonou e a avisou de que a criança estava no seu carro e lhe pediu para levá-la a Calabaceira.

“Dei-lhe indicações e disse-lhe para a deixar em casa das minhas tias. Que ia ligar e elas iam buscar a criança”, conta.

Zenaida saiu mas não avisou o hospital da fuga da menina. “ Quando o taxista me ligou, saí e apanhei um outro táxi e fui para Calabaceira”. Foi procurar a sua filha, preocupada por ela estar com um desconhecido. “E se o taxista fosse bandido, se tivesse violado e matado a minha filha? O ICCA não pensou nisso”.

A ideia era procurar de imediato a filha e depois voltar. Quando telefonou para o Hospital disseram-lhe que as bagagens estavam retidas até que ela as fosse buscar e que estavam à sua espera. Não regressou.

“Não sei se estavam à minha espera para me prenderem. Se é a polícia ou o hospital. Mas eu vou tomar porque é meu. Não roubei. Vou com a cabeça erguida mesmo que vá para a cadeia, contanto que minha filha não vá para o ICCA. Porque se ela for, o pai vai vê-la no ICCA. Sei que vai”. 

 

“Eliane tem mãe”

Segundo a mãe, Eliane está “traumatizada” com todos estes acontecimentos. Zenaida conta que foi ao tribunal e ao ICCA. No tribunal disseram-lhe que o processo se perdeu, no ICCA que o procurador estava doente. Ninguém lhe explicou como o processo se perdeu e nem a terá avisado do que aconteceu.

“Na nossa terra, para fazer justiça a uma menor, o processo perde-se? Como é que um processo se perde? Não há justiça”, reclama, indignada.

De acordo com Zenaida, desde segunda-feira, quando a criança fugiu, que ela e a família não têm sossego.

“A criança fugiu na segunda-feira. E nesse mesmo dia, enviaram os policias a casa dos meus pais no interior. Foram ver se a criança estava ali para a trazerem de volta. Queria saber, quem lhes deu o endereço da casa dos meus pais no interior, porque eles sabem que moro no Palmarejo. Conhecem a minha casa e não foram lá”, disse. 

Zenaida afirma ainda que desde esse dia, 14 de Março, que não consegue trabalhar nem fazer mais nada.

“Ontem [dia 17] voltaram a invadir a casa da minha tia que está de luto. Não levaram nenhum mandato do tribunal a dizer que podiam invadir a casa dos meus familiares. Chegaram e entraram porque na nossa terra é kem ki sabi mas, konta midjor”. Segundo Zenaida, “fazem isso por conta própria” porque “acham” que é “melhor”. 

Zenaida diz que a única coisa que quer é que a justiça seja feita. “Que o ICCA deixe a minha família viver em paz, deixe a minha filha em paz” e que “se precisarem de mim, que venham atrás porque eu é que sou a mãe da criança”. 

A mãe de Eliane diz ainda querer que o ICCA vá é buscar o menino que está com o pai “e corre risco de vida, de ser queimado também. Isso é que eu quero.”

“Também que corram atrás do pai que é assassino, criminoso”, acrescenta.

A mulher considera que tem as condições necessárias para cuidar dos filhos e não vê o porquê do ICCA querer institucionalizar uma criança, que tem mãe e família. 

“Com uma mãe viva, o ICCA tem o poder de arrancar um filho de uma mãe e criar?”. Zenaida diz ainda que mesmo que não tivesse condições os seus familiares têm. “É o que diz a lei. E uma criança nunca pode ser retirada da mãe à força para ser entregue ao Estado.”

Zenaida, que afirmou à TCV, no dia 18 de Fevereiro, nunca ter visto marcas de maus-tratos nos filhos, revela agora que o pai das crianças sempre foi agressivo. Conta que apresentou queixas contra ele por Violência Baseada no Género (VBG), há já mais de sete anos, quando o pai das crianças ameaçou arrancar-lhe a garanta com uma faca. Até hoje não foram chamados às autoridades. “Chamaram-me uma vez e disseram que depois iam chamar o pai das crianças. Nunca mais chamaram. Agora vou passar pela secção da VBG para fazer mais uma queixa porque ele está a perseguir-me”, garante.

Afirma ainda que o pai batia nas crianças e as ameaçava para não contarem. Zenaida afirma que todas as pessoas que deram entrevistas à televisão, quando o pai queimou a filha, eram familiares do próprio, “tias e primas”.

Zenaida diz-se descrente da justiça em Cabo Verde. “A minha filha esteve 30 dias internada”, um mês em que todos os dias a mãe foi ao hospital, suportando todos os gastos do transporte e alimentação.

Apesar de descontente, a mãe de Eliane tem esperança no entanto que a justiça seja feita e que o ICCA e o tribunal tomem providencias para recuperar o filho que ainda está com o pai.

 

Um caso que chocou o país

Há algum tempo que a menina aparecia com dinheiro, que alegadamente roubava. De acordo com o pai naquele dia, encontrou 700 escudos na sua mochila. “Fiquei chateado”, contou à reportagem da TCV. Depois fez o indefensável: queimou a criança nas duas mãos e em outras partes do corpo com um ferro de engomar. Os ferimentos foram tão graves que a Eliane, de 9 anos, passou os 30 dias seguintes no hospital. 

O crime ocorreu a 17 de Fevereiro e até ao momento, de acordo com a mãe da criança, que denunciou o caso à comunicação social, ainda nenhuma pena ou medida de coacção foi aplicada.

Na realidade, o irmão gémeo da menina, ainda vive com o progenitor, que há cinco anos tem a guarda das crianças. A guarda não foi definida em tribunal mas sim de comum acordo entre os pais. 

Na altura do ataque, a mãe disse à TCV que nunca pensara que algo assim pudesse acontecer, até porque quando visitava os filhos na escola nada viu que pudesse indiciar maus-tratos. Também a professora, os vizinhos e o próprio irmão-gémeo de Eliane corroboram a inexistência de agressões anteriores. 

 

O caso deu entrada na procuradoria, mas segundo a mãe, o processo perdeu-se. A tutela da menina foi entregue ao ICCA, como medida provisória até decisão do tribunal.

 

ICCA responde

Contactado pelo Expresso das Ilhas, o ICCA recordou todo o processo de Eliane, desde o comunicado de agressão enviado pelo hospital à presente situação. A instituição garante que tem apenas em mente o bem-estar e a saúde da criança, que necessita de acompanhamento pós-hospitalar que não se sabe se está a ter.

De acordo com o narrado pela técnica social responsável pelo processo, Auta Lopes, no dia 17 [de Fevereiro], o ICCA recebeu um comunicado do hospital avisando que uma criança fora vítima de queimaduras por parte do pai. O ICCA deslocou-se ao hospital. 

“No primeiro dia, não conseguimos falar com a Eliane porque estava em estado de choque. Falamos com a avó paterna, mas ela não tinha grandes informações”. Ao fim de dois dias a mãe tomou o lugar de acompanhante da criança no hospital. 

“Desde a primeira hora avisamos que devido aos conflitos e ao facto da criança ter sido queimada pelo pai, não podia voltar para casa deste sem a autorização do tribunal”. A mãe foi avisada de que como o pai detinha a guarda parental, a criança iria ficar no centro de emergência sobre protecção do ICCA, até que o tribunal decida qual dos progenitores atribuirá a guarda.

“Começamos a trabalhar, fizemos uma visita a casa da mãe e conversamos com o pai que nos informou de tudo o que havia acontecido.”

Entretanto chegou o dia em que a criança ia ter alta hospitalar. Nesse dia os técnicos do ICCA iriam “fazer uma entrevista conjunta porque os dados da mãe e do pai não estavam a coincidir.” Foram chamados ao hospital onde os avisaram de que a menina ia ter alta nesse mesmo dia. Por sua vez, avisaram os pais e relembraram que Eliane iria ficar sob o cuidado do centro de emergência até decisão do tribunal. 

Por volta das 14h, Auta chegou ao Hospital. Zenaida chegara antes. “Não sei o que se passou mas, segundo informações do hospital, a mãe apoderou-se da criança e saiu com ela”. 

A mãe nem terá sequer levado os documentos de alta hospitalar, que incluía um documento para o tratamento pós-hospitalar.

O hospital chamou então a polícia “para ver se localizava a mãe, porque a criança não tinha nenhum documento, nem medicamentos,”.

O ICCA deixou “várias mensagens para comparecer no ICCA no sentido de a sensibilizar para dar protecção à criança porque ela ainda precisava de tratamentos”.

Zenaida não apareceu. Ao fim de dois dias, o ICCA foi a sua casa. Foram acompanhados pela polícia, mas essencialmente por motivos de protecção dos próprios técnicos. Não a encontraram.

Num outro dia, foram de novo à sua procura. “A criança não está sob a guarda da mãe. Está sob a guarda de uma tia da mãe. Levamos a polícia e um técnico de hospital ainda no sentido de a sensibilizar a levar a criança ao hospital para tomar os medicamentos e para saber como vai fazer o tratamento pós-hospitalar”.

A família recusou e barrou-lhe a entrada, inclusive à polícia. A partir daí, o ICCA decidiu recorrer ao Procurador [de menores] e comunicar-lhe a situação. “Ele vai tomar a decisão.” 

De acordo com Auta Lopes, até hoje a mãe não contactou o ICCA, nem levou a criança ao hospital. “Não sabemos o que se está a passar”, diz.

O que garantem é que o ICCA não tem nenhuma intenção de tirar a filha à mãe. “Até porque isso não é da competência do ICCA”. A guarda judicial é dada pelo tribunal e é necessária para que possa ter a sua filha junto a si legalmente. 

“Nós só queríamos ajudá-la e proteger a criança, porque ela tem direito à saúde, tem de fazer fisioterapia para fazer para recuperar a [mobilidade] da mão que ainda não está totalmente recuperada. Não sabemos se vai ficar bem ou não”. 

Auta Lopes exorta a mãe a levar a criança ao ospital para que possa fazer o tratamento e garante que todas as partes são ouvidas (incluindo a criança). 

“O único objectivo do ICCA era garantir a protecção e esperar pela decisão do tribunal. A criança ia ficar no ICCA como medida provisória.”

Mas para Auta o mais importante não é, como referido, onde a menina vai ficar, mas sim garantir o seu tratamento. Se o procurador decidir o ICCA pode inclusive acompanhar a criança no hospital.

“Talvez a mãe tenha um mau entendimento sobre esta matéria mas da nossa parte está claro, não vamos tomar a criança se ela não quiser”, finaliza.

 

O Expresso das Ilhas contactou também o Hospital Agostinho Neto mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta.  

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Autoria:Expresso das Ilhas,27 mar 2016 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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