Tribunais da Relação prontos em Novembro

PorExpresso das Ilhas,21 set 2016 7:57

A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Teresa Évora, disse terça-feira na Cidade Praia que os dois tribunais da relação vão ser instalados em Novembro, em Cabo Verde.

 

“Um dos tribunais da relação vai ser instalado na zona de Sotavento, em Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago, e um outro na região de Barlavento, em São Vicente, na cidade do Mindelo”, informou Teresa Évora, em declarações à imprensa no final da entrega do relatório sobre a situação da justiça à Assembleia Nacional.

Segundo Teresa Évora, a instalação dos tribunais da relação, o mais tardar no final de Outubro, princípio de Novembro, vai aliviar bastante o trabalho do Supremo Tribunal de Justiça que vem exercendo as funções de tribunal da relação.

“Aguardamos que com a instalação dos tribunais da relação, a pendência e os processos diminuam no Supremo Tribunal de Justiça”, frisou.

Neste momento aguarda-se da parte do governo que as condições logísticas sejam criadas para que a instalação dos tribunais da relação venha a ser uma realidade.

Ainda sobre os tribunais da relação, Teresa Évora considera que os dois órgãos judiciais são suficientes para dar resposta à demanda.

Em relação aos juízes desembargadores que são três para cada tribunal, Teresa Évora disse que poderá ser suficiente num primeiro momento, mas a médio prazo o número terá que ser aumentado para cinco ou seis.

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Autoria:Expresso das Ilhas,21 set 2016 7:57

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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