“Um dos tribunais da relação vai ser instalado na zona de Sotavento, em Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago, e um outro na região de Barlavento, em São Vicente, na cidade do Mindelo”, informou Teresa Évora, em declarações à imprensa no final da entrega do relatório sobre a situação da justiça à Assembleia Nacional.
Segundo Teresa Évora, a instalação dos tribunais da relação, o mais tardar no final de Outubro, princípio de Novembro, vai aliviar bastante o trabalho do Supremo Tribunal de Justiça que vem exercendo as funções de tribunal da relação.
“Aguardamos que com a instalação dos tribunais da relação, a pendência e os processos diminuam no Supremo Tribunal de Justiça”, frisou.
Neste momento aguarda-se da parte do governo que as condições logísticas sejam criadas para que a instalação dos tribunais da relação venha a ser uma realidade.
Ainda sobre os tribunais da relação, Teresa Évora considera que os dois órgãos judiciais são suficientes para dar resposta à demanda.
Em relação aos juízes desembargadores que são três para cada tribunal, Teresa Évora disse que poderá ser suficiente num primeiro momento, mas a médio prazo o número terá que ser aumentado para cinco ou seis.
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