Conferência sobre cuidados de saúde e sustentabilidade do sistema marca os 25 anos do INPS

PorExpresso das Ilhas,31 out 2016 8:26

O INPS assinala hoje o seu 25º aniversário, com uma conferência subordinada ao tema “Os cuidados de saúde e a sustentabilidade do sistema de segurança social” proferida pelo presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço.

 

Além desta conferência, para assinalar os 25 anos do Instituto Nacional de Previdência Social, estão previstas várias outras e de forma descentralizada em diversos pontos do país e em Portugal, onde a instituição tem uma representação.

Está igualmente previsto o lançamento de uma colectânea sobre as legislações aplicadas ao regime de protecção social obrigatório, assim como  a publicação de  um número especial da revista “I” sobre os 25 anos do INPS.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi criado em 1991, pelo decreto-lei n.º 135/91, de 2 de Outubro. Surgiu na sequência da cisão do então Instituto de Seguros e Previdência Social (ISPS). É uma instituição pública, dotada de autonomia administrativa e financeira, com património próprio, tendo como principal atribuição a gestão do regime geral obrigatório de protecção social dos trabalhadores.

Um dos objectivos desta instituição é o de garantir, “de forma activa”, a protecção dos indivíduos contra os riscos que determinam a perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, proporcionando aos mesmos rendimentos substitutivos quando afectados por esses riscos sociais e criando condições para a sua dignificação e inserção sociais na dinâmica produtiva e económica da sociedade.

Apesar da sua juventude, tem passado por algumas etapas que, segundo os seus responsáveis, “revelaram mudanças significativas”, quer a nível de conceito e âmbito de cobertura, como de estrutura e funcionamento. 

Uma das etapas importantes neste período foi a mudança na política económica do país e a opção pela abertura do mercado segurador à iniciativa privada.

Neste quadro, o Governo, decidiu, 1991, separar o património do ISPS. Deste processo, nasceram duas novas instituições: a Companhia de Seguros Garantia, que assumiu o sector segurador, e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que herdou a componente previdência social.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,31 out 2016 8:26

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.