Segundo afirmou o sindicalista, durante o seminário internacional sobre “Transição da Economia Informal para a Economia Formal”, apenas 22,1% das UPI (Unidades de Produção Informal) dispõem de um local fixo para exercício das suas actividades, a maioria são unipessoais (87,2%), e a sua contribuição para o PIB está estimada em 12,1% e que mais de metade dos trabalhadores do sector informal (56,2%) têm um nível de instrução primário (EBI) e um terço o nível secundário.
“O sector informal é constituído maioritariamente por mulheres (58,8%). Os jovens com menos de 25 anos representaram 12% dos activos do sector informal em 2015. Os resultados do INE indicam que, a nível nacional, apenas cerca de dois chefes de UPI em cada cinco estão dispostos a registar a sua actividade e que 71,5% não estaria disponível para pagar impostos”, informou.
Com estes dados, Ascenção Silva considera essencial trazer o tema da informalidade laboral a debate, uma vez que é um sector com um peso “muito importante” pelo contributo que dá à economia e por empregar “milhares de trabalhadores” em situações precárias, com salários baixos e sem cobertura da protecção social.
“Este sector precisa ser organizado para que os que nele trabalham sejam dignificados, passam a usufruir de melhores salários e de cobertura social. Organizar significa verem os seus direitos respeitados, melhores condições de trabalho e salário digno”, disse.
Presente no evento, a directora do Gabinete das Actividades para os Trabalhadores (ACTRAV) da OIT considerou que é difícil tratar-se desse tema hoje, no mundo, sobretudo na África onde 60% dos trabalhadores estão na área informal, o que dificulta a economia sustentável do continente.
Já o representante do Instituo Nacional da Previdência Social (INPS), Marcelino Monteiro, que apresentou um tema sobre a experiência do instituto na cobertura da Protecção Social em Cabo Verde, a economia informal é um sector de “difícil” integração na protecção social.
Isso, explica, por se tratar de um sector de difícil cobertura, apesar da instituição ter começado recentemente o processo de cobertura. “Poderia estar mais avançado, mas ainda deparamos com problemas que têm que ver com as sensibilidades das pessoas em estarem com a cobertura da protecção social”, frisou.
O Seminário Internacional sobre “Transição da Economia Informal para a Economia Formal” antecede a VII Congresso Ordinário da UNTC-CS, a decorrer entre hoje e amanhã, na Cidade Velha, sob o lema “Justiça, Inclusão e Igualdade Sociais”.
Participam neste evento dirigentes sindicais provenientes de todas as ilhas do país, bem como dirigentes sindicais internacionais, entre os quais a Central Única do Brasil (CUT), União Geral dos Trabalhadores de Portugal (UGT-PT), e Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP-PT).
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