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Os dados constam do primeiro estudo sobre o perfil dos agressores condenados por crimes sexuais contra menores em Cabo Verde, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
Segundo o estudo, 34 por cento dos abusos ocorreram dentro da família e foram praticados em casa por parentes e familiares, como o pai, padrasto, tio, primo, irmão, avó, num vínculo que inclui ainda cunhado, marido da tia, pai da irmã menor.
No estudo, elaborado no período de Março a Outubro deste ano, concluiu-se que outros 32% dos abusos foram praticados por vizinhos a quem, na sua grande maioria, se confiava os cuidados das menores e ou adolescentes.
Ainda em relação ao vínculo com o autor, na investigação verificou-se que 07% dos crimes acontece nas escolas, praticados por professores e guardas, e que apenas 09% das vítimas (95% das quais do sexo feminino), são desconhecidas do agressor.
O estudo, elaborado pelas consultoras Carla Corsino, Dionara Anjos e Kika Freyre, teve como amostra 74 condenados nas cadeias cabo-verdianos por abusos sexuais de menores cujo processo havia transitado em julgado, conforme dados fornecidos pelos estabelecimentos prisionais em Agosto último.
Segundo dados divulgados em Abril pelos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, Cabo Verde conta com pouco mais de 1.200 presos, sendo que cerca de 300 cumprem pena por abuso sexual e 87 por abuso sexual de menores.
A maioria dos condenados (31) estão a cumprir pena na cadeia de São Martinho, na Praia, seguido da cadeia de Ribeirinha, em São Vicente, com 24, Sal com 15 e Fogo (04).
Relativamente ao perfil, todos os condenados por abuso sexual em Cabo Verde são do sexo masculino, que afirmaram, porém, que foram abusados na infância por mulheres e por homens.
O estudo concluiu que a idade do cometimento do crime vai dos 16 aos 70 anos, 99% dos agressores sexuais são solteiros, a maioria é natural da Praia e que o nível de escolaridade é variado.
Quanto à nacionalidade, a esmagadora maioria (71) são cabo-verdianos, mas estão a cumprir pena nas cadeias cabo-verdianas por abuso sexual de menores um angolano, um são-tomense e um alemão.
O estudo, que analisou aspectos jurídicos, sociológicos e psicológicos dos condenados por agressão sexual de menores em Cabo Verde, notou que a reincidência neste tipo de crime corresponde a 8% da amostra.
O estudo apontou como factores de risco o uso contínuo do álcool, desemprego e emprego precário, história de vida conflituosa, relação forçada na infância, dominação masculina, segredo de família, fragilidade de suporte parental.
O documento elaborou ainda recomendações para combater a prática, como alterações nas leis, acolhimento mais eficaz da família, mais segurança nos espaços frequentados por crianças, programas de reinserção social, acompanhamento do agressor, capacitação de técnicos que trabalham com a problemática, prevenção e sensibilização e protecção das vítimas.
Em declarações aos jornalistas, a consultora e psicóloga Kika Freire disse que as crianças cabo-verdianas estão a precisar de cuidados e que o tempo de pena dos condenados está muito próximo do mínimo, o que não tem funcionado como factor inibidor de próximos crimes.
Por isso, destacou a importância do apoio psicológico, do acompanhamento familiar e da presença dos pais.
