Crescimento económico, criação de emprego, redução do nível de insegurança constituem, na óptica dos analistas Aquilino Varela, Gil Évora e Paulino Dias os principais desafios do país para 2017 num ano em que, segundo um dos analistas, as questões económico-financeiras marcarão a agenda do país em detrimento das questões políticas.
Entretanto, o ano iniciar-se-á com os dois grandes partidos do arco do poder a reunirem os seus órgãos máximos para reelegerem os respetivos líderes. Para Gil Évora, de ambos os lados não se esperam novidades. “A Convenção do MpD para além de relegitimar Ulisses Correia e Silva deverá essencialmente discutir a governação do país e melhorar a coordenação da maioria, ou seja, Governo-Parlamento-Partido”. Segundo o analista, depois de oito meses de governação e detectadas algumas insuficiências em áreas cruciais da governação, é tempo de olear a máquina governativa no sentido de um melhor entrosamento e coordenação. “Mas tão importante como olear a máquina governativa, Ulisses Correia e Silva aproveitará a Convenção para deixar bem claro que o sucesso desta governação não pode ser compatível com episódios polémicos como aquele que esteve à volta da substituição do PR e da aprovação do Orçamento de Estado”, analisa.
Do lado do PAICV, Gil Évora também não prevê nenhuma novidade com a realização do seu Congresso, mas comenta que “a democracia cabo-verdiana continua pródiga em “updates” e pela primeira vez no nosso país vamos assistir a um Congresso electivo em que uma líder do partido perde três eleições seguidas num único ano, não se demite e ainda por cima é a única candidata à sua própria sucessão!!? Palavras para quê?”.
O cientista político Aquilino Varela também não antevê nenhum sinal que a Convenção do MpD venha alterar o status quo actual do partido e governo. Já quanto ao PAICV augura que o seu Congresso venha a ser, de facto, normalizador para o funcionamento deste partido. “De certo que as disputas e as decisões que ali serão travadas e tomadas vão ser, sem sombra de dúvidas, marcantes para o futuro desta agremiação como oposição, e influirão no desempenho da nossa democracia”, comenta.
Paulino Dias não vislumbra igualmente grandes alterações na cena política dos dois partidos após a reunião dos seus órgãos máximos agendada para início de 2017. Janira Hopffer Almada deverá consolidar-se na liderança do partido tambarina e Ulisses Correia e Silva sairá relegitimado na Convenção do MpD. Na opinião do analista, Correia e Silva, pelo duplo papel de primeiro-ministro de Cabo Verde e presidente do MpD deverá ser a figura central no campo político em 2017, quer pela possibilidade de materializar a sua visão de governação, quer pelo risco de não conseguir satisfazer às expectativas criadas durante a campanha eleitoral. “Ou a bem ou a mal Ulisses Correia e Silva deverá ser uma figura de proa em 2017”, remata.
Quanto à terceira força política com assento parlamentar Aquilo Varela e Gil Évora são unânimes em afirmar que o partido deve mostrar mais carácter. “Apesar de não ser um grupo parlamentar a UCID pode e deve fazer mais e melhor e não limitar-se apenas a servir de caixa de ressonância ora de um ora de outro partido. A sociedade quer ver a UCID a apresentar propostas para discussão, mas propostas baseadas em estudos e não apenas números atirados para o ar”, diz Gil Évora.
“A UCID deverá ampliar e deslocar o seu locus de enunciação, situando-se mais à esquerda do espetro político da governação. Este partido deve traçar como desafio desterritorializar o seu discurso e as suas ações”, comenta Aquilino Varela.
Economia
Para os três analistas os temas económicos irão marcar a agenda do país em 2017. Daí que, no entender de Gil Évora, uma coordenação económica nunca foi tão importante como agora. “O governo terá obrigatoriamente que eliminar os chamados riscos fiscais que continuam a absorver importantes recursos financeiros e isso terá de ser feito logo no primeiro trimestre. A TACV continua o seu processo de reestruturação e o acordo com a CEIBA irá estancar a hemorragia que se verifica atualmente ao permitir à empresa uma exploração comercial internacional a custos francamente menores”.
De acordo com o economista, do lado da IFH o desafio não será menor. “As medidas já tomadas no sentido de alterações no “standing” das habitações de classe A para uma posterior comercialização no mercado poderão minimizar os problemas mas a solução final terá de passar por negociações com o principal financiador no sentido de uma re-injecção de fundos que permitam a conclusão das obras em curso e posteriormente a sua comercialização no mercado”.
Para Gil Évora o crescimento da economia terá de estar obrigatoriamente ligado ao turismo. “Os projectos já em marcha mostram que Cabo Verde poderá atingir um milhão de turistas ainda antes de 2021, mas só isso não chega. Sectores como o agronegócio, a agricultura, as pescas e as próprias TIC terão de fazer a sua integração para poderem servir a cadeia do turismo. Só assim poderemos tirar o real proveito do investimento turístico previsto para daqui até 2021”.
Já Aquilino Varela perspectiva um ano económico atabalhoado no que se refere ao ajuste de modelo económico e de gestores públicos e, por conseguinte, de resultados incertos. “De certa forma, o sucesso económico da legislatura em curso poderá vir a ficar comprometido, dependendo do grau e do tempo em que essas turbulências ocorrerem. Se o ajuste do modelo e as incertezas demorarem o ano todo, temo por algum comprometimento da legislatura. Prolongando até 2018, os estragos serão bastante enraizantes na economia e só restam, antes do ano das eleições 2021, mais escassos dois anos para se reverter os custos”.
Paulino Dias perspectiva que o principal desafio do país para 2017 será a aceleração do crescimento económico, pois nos últimos anos tivemos um crescimento bastante anémico, com taxas que não chegam em média a dois por cento ao ano. “Portanto, o grande desafio de 2017 será fazer com que a economia possa crescer; o governo já prometeu no Orçamento de Estado para 2017 taxas de crescimento de 5, 5 por cento. Efectivamente o país precisa dar este salto para gerar emprego e para dinamizar sectores-chave da economia de Cabo Verde”. Para dar esse salto, será necessário melhorar o ambiente de negócios, implementando as medidas prometidas e, nas suas palavras, “é imperativo que o investimento privado assuma a liderança e para isso o ambiente de negócios terá que ser realmente muito mais facilitador do que nós temos neste momento”.
Regionalização
O Primeiro-ministro anunciou que 2017 poderá ser apenas o ano da lei da regionalização, porque o nosso figurino da regionalização vai obrigar a eleições e portanto vai exigir alterações no Código Eleitoral. A própria aprovação da lei vai exigir uma maioria qualificada e por isso, diz Ulisses Correia e Silva, é preciso encontrar os consensos necessários. Da mesma opinião é Aquilino Varela: o país dicilmente regionalizará com sucesso sem um profundo debate e um alargado consenso. “É preciso debater-se para conhecer o modelo, os seus convenientes e inconvenientes. Mas também deve-se efectuá-lo para que se possa construir um consenso. Consenso social e consenso político. Este último, sobretudo, é fundamental para a aprovação da lei que exige 2/3 no Parlamento”.
Também o economista Paulino Dias apela à ponderação na questão da regionalização. “Quer dizer que o modelo de regionalização deverá ser muito bem acautelado para permitir que todo o país se desenvolva de forma organizada e que haja um maior equilíbrio em termos de investimento e de participação de todas as ilhas no processo de tomada de decisões que vão afectar todo o país”.
Reivindicações laborais
Em termos de reivindicações laborais, 2017 não vai ser diferente de 2016. É esta a opinião de Aquilino Varela. “Ao Governo vai lhe ser cobrado com veemência a reposição do poder de compra dos cidadãos e o cumprimento dos direitos laborais. Entretanto, como já se vislumbra através de alguns estratagemas, o executivo procurará evitar que os cabo-verdianos se sintam de forma abrupta o agravamento das suas condições de vida, sobretudo, com a inevitável ocorrência de alguns aumentos”. Daí que, na sua análise, os diferentes actores que se interagem no processo laboral (Governo, Empresas, Sindicatos e Trabalhadores) irão autoinduzir as narrativas do tempo como anestesia. “Repara-se que a própria feitura deste Orçamento do Estado e as narrativas da sua defesa incorporam já esta perspectiva ao passar a ideia de que “é preciso dar tempo para que as coisas venham a acontecer”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 788 de 04 de Janeiro de 2016.
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