“As tartarugas são um símbolo nacional que já foi mais protegido. Existe a percepção de que o trabalho de protecção das tartarugas está a fragilizar-se”, disse o presidente da comissão parlamentar, o deputado do Movimento para a Democracia (MpD) Luís Carlos Silva.
O deputado falava hoje, durante um pequeno-almoço com jornalistas, para apresentar o plano de actividades da comissão para este ano parlamentar, centrado, entre outros assuntos, na problemática das tartarugas, nos assentamentos informais nas ilhas de Santiago, Boavista e Sal e na recente actividade sísmica na ilha da Brava.
Luís Carlos Silva explicou que a comissão tem mantido encontros com a rede de protecção das tartarugas em Cabo Verde (TAOLA), que se mostra muito preocupada com o “sentimento de impunidade” generalizado em relação à caça de tartarugas nas praias cabo-verdianas.
“As praias são monitorizadas por voluntários que não têm condições para actuar”, disse o deputado.
Adiantou que a comissão está a estudar o fenómeno conjuntamente com as organizações de protecção das tartarugas e que irá propor as alterações legislativas que se justificarem.
Cabo Verde aprovou em 2015 legislação que criminaliza a captura, abate e comercialização de tartarugas marinhas, mas um estudo divulgado em 2016 concluiu que as medidas adoptadas são insuficientes para travar a captura e o consumo ilegal de carne e derivados de tartarugas.
O estudo, promovido pela Turtle Foundation em colaboração com Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas de Cabo Verde, alertava para a necessidade de rever as medidas de conservação e de trabalhar directamente com caçadores e consumidores.
No mesmo sentido, Luís Carlos Silva entende que é necessário “atacar a economia” criada em torno da caça das tartarugas e promover «uma mudança de pensamento», sensibilizando para as vantagens económicas de preservação da espécie.
Segundo os dados mais recentes divulgados pela imprensa cabo-verdiana, em quatro meses da temporada de desova de 2016 (Junho a Setembro), foram mortas 200 tartarugas só na ilha do Sal.
Além da caça, as tartarugas estão também ameaçadas pela destruição dos espaços de desova em muitas praias de Cabo Verde, motivada pela apanha ilegal de areia.
Por isso, o vice-presidente da Comissão, o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) José Maria Veiga sustentou que qualquer “estratégia de protecção das tartarugas terá que ter também em conta a dimensão da conservação das praias”.
A comissão pretende por isso promover em Abril um ‘workshop’ sobre planeamento e ordenamento da orla costeira que aborde estas dimensões.
Os deputados manifestaram-se também preocupados com a continuação da construção de barracas nas ilhas do Sal e da Boavista, aglomerados clandestinos sem saneamento que, segundo a deputada do MpD Lúcia Passos, “podem ameaçar o turismo” nas duas ilhas.
A comissão vai promover, em Maio, um fórum sobre assentamentos informais, centrado na cidade da Praia, mas com a participantes das outras ilhas, para perceber o fenómeno e identificar medidas para “inverter a lógica” que leva as pessoas a não terminarem as suas casas.
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