A Associação de Defesa do Consumidor (ADECO) comemora 19 anos de existência no próximo dia 20 de Maio. Ao longo desses anos a ADECO tem batido em várias frentes para fazer respeitar os direitos dos consumidores, mas também para garantir a sua própria sobrevivência.
Sediada na ilha de São Vicente, onde se concentram mais de 60 por cento dos seus sócios, a ADECO tem sido a voz da defesa dos consumidores de Cabo Verde. Em várias frentes tem-se erguido, quer para fazer respeitar os direitos dos cidadãos/consumidores, quer para garantir a própria sobrevivência.
Entre batalhar para promover a mudança de atitude das autoridades nacionais e a consciencialização dos consumidores em relação aos seus direitos, António Pedro Silva compara esta bifurcação dos alvos com o velho dilema da galinha e do ovo. “Há muita luta junto das autoridades porque é como um círculo vicioso. Se as autoridades assumissem as suas responsabilidades para com a associação, poderíamos ter mais recursos para mobilizar mais pessoas e teríamos mais sucesso”, alude o presidente da ADECO.
Efectivamente, em quase duas décadas de existência, a ADECO não registou um crescimento substancial em termos de sócios; mantém-se em activo com o mesmo orçamento de mil contos desde 2007 e não se expandiu para fora de São Vicente em termos de sócios, onde se concentram mais de 60 por cento.
Nem tudo foram rosas, mas há algum ganho assinalado neste percurso. “A portabilidade numérica existe em Cabo Verde graças ao empurrão da ADECO, a carta de direito dos clientes, o mecanismo do preço dos combustíveis que funciona muito mal e de forma pouco séria, e fala-se da defesa dos direitos do consumidor graças à ADECO”, aponta.
Na hora de fazer balanço, e com a percepção de que poderia ter sido feito muito mais, António Pedro Silva divide a culpa entre as autoridades e os consumidores por este cenário de insatisfação. “Responsabilizo muito os cidadãos que ficam à espera como coitados que seja a ADECO a fazer algumas coisas em vez de se associarem. Responsabilizo também as autoridades, as câmaras municipais que têm o dever e a responsabilidade legal de apoiar a associação para se instalar e se desenvolver”, traça o libelo.
Para além de algumas pendências de forro legal, como por exemplo a ausência de um conselho municipal do consumo nas câmaras, António Pedro Silva critica também a falta de envolvimento dos cidadãos. “É um instrumento de extrema utilidade para a paz social, para evitar conflitos e para ajudar a resolver problemas. As pessoas estão atrás de resolver os seus problemas de consumo, e nós trabalhamos para resolvê-los”, sublinha o presidente da ADECO.
Na sua opinião persistem ainda situações absurdas como a taxa de aluguer de contador. “Cinco ou seis anos nesta luta para a eliminar e as autoridades fingem e mudam o nome. Claro, continuamos a trabalhar neste processo”, afiança.
Parlamento deve aumentar orçamento
Na voz do seu presidente, a ADECO deseja como prenda de aniversário o aumento do seu orçamento pelo Parlamento, a cedência de instalações pelo Governo para a sua sede e maior adesão dos cidadãos no rol dos associados, contribuindo assim para o seu fortalecimento.
“Em termos de prenda para a ADECO, pedimos ao Parlamento que aumente o orçamento. Mil contos por ano não dão nem para pagar uma quota superior, para uma organização que está em todas as ilhas. Com um orçamento maior podemos ter muito mais gente na Praia a trabalhar, noutros concelhos, e muito mais meios, inclusive conseguir mais meios para o país”, defende António Pedro Silva.
Conforme o presidente da ADECO o governo dispõe de muitas instalações abandonadas que serviriam muito bem à associação. “Desde 2005 estamos a solicitar. Não sei quantas instalações já solicitei. Solicitámos e não somos autorizados e passados alguns meses de muitas discussões, idas e vindas aparece um projecto”, revela. Quanto à adesão dos cidadãos, o acto, no entender deste responsável, acaba-se por traduzir numa grande prenda para o próprio cidadão.
Longe de serem ainda um consumidor inteligente, António Pedro Silva apela os cabo-verdianos a adoptarem uma atitude mais cidadã, ao invés de se posicionarem como “um coitado”.
ADECO actua na comunidade
À volta da comemoração dos 19 anos de vida, no dia 20 de Maio, a ADECO vai oferecer um depósito de água à comunidade de Portelinha, um bairro de lata nas imediações de Ribeira de Craquinha, em São Vicente, para substituir a antiga que se encontrava em más condições.
“Lançámos uma campanha que pensamos realizar nesse dia que é um depósito de água para a população de Portelinha. Isto é, a ADECO não está a pedir para si, mas está a pedir para a população”, diz António Pedro Silva.
Com a entrega do depósito de água à comunidade carente de Portelinha, a ADECO inaugura uma nova modalidade de intervenção, materializado na oferta de bens de utilidade comunitária. “Espero que as pessoas entendam a profundidade e amplitude deste exemplo. As autoridades falham. Elas têm recursos e gastam milhares de contos em actividades superficiais enquanto o essencial das pessoas, que têm mais dificuldades e que é uma obrigação, as autoridades não cumprem”, lastima António Pedro Silva.
Ainda no âmbito da programação da celebração do 19º aniversário, a ADECO perspectiva a realização de actividades em todas as ilhas onde ela tem uma representação.
“Mas, como sempre, temos acções previstas para serem realizadas através dos nossos programas nas rádios, televisão e Youtube”, anuncia.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 806 de 10 de Maio de 2017.
homepage







