A obra, que tem como título completo "Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde. Uma Análise Pós-colonial" será lançada numa Conferência de Apresentação a decorrer hoje (21), pelas 18h no Centro Cultural Português. O livro é fruto de uma parte da tese de Doutoramento de Odair Barros Varela, que em 2013 venceu o prémio Fernão Mendes Pinto da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP).
O evento, promovido pelo Centro Cultural Português da Praia / Camões Instituto da Cooperação e da Língua, tem como oradores convidados, Benfeito Mosso Ramos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, e César Monteiro, Embaixador e Sociólogo.
"Mestiçagem Jurídica?” é um livro que, segundo o seu autor, tem “por objectivo fundamental a análise pós-colonial do papel do Estado cabo-verdiano no que tange à participação local na justiça”. Na obra, visa-se expor as “continuidades ou presenças, as rupturas, (des)continuidades ou transformações das características político-jurídicas coloniais no período após a independência.”
Temas-chave como o direito colonial e o direito revolucionário “representado apenas pelos Tribunais de Zona” são aqui abordados numa perspectiva onde emerge a questão que dá origem ao título.
O autor, Odair Barros-Varela é Professor Auxiliar e investigador na Uni-CV e Professor Convidado ISCJS-CV. É ainda Investigador associado de diferentes centros de estudos, a nível mundial, e consultor da “Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento” da Comissão da CEDEAO. Conta ainda com várias publicações em livros e revistas nacionais e internacionais e participação em conferências nacionais e internacionais, principalmente sobre os seguintes temas: Pós-Colonialismos em África: Poder e Conhecimento; Participação Local na Justiça; Estado Moderno em África e Governação Estatal; e Migrações Internacionais.
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