No dia 18 de Setembro começam as aulas em todo o país, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Mas antes, e conforme o calendário escolar que o Ministério da Educação homologou no passado dia 17 de Agosto e está agora disponível no site do Governo, arranca o ano escolar 2017/2018 a 01 de Setembro.
O novo ano escolar inicia-se com actividades preparatórias para todas as fases de ensino a decorrerem de 04 a 12 de Setembro. De 13 a 15, tem lugar a preparação metodológica para o pré-escolar, ensino básico obrigatório e ensino secundário geral e técnico. Já para o ensino básico de adultos a preparação metodológica acontece de 11 a 29 de Setembro e inclui acções de sensibilização e mobilização para as inscrições neste nível de ensino.
Na segunda-feira, 18 de Setembro, tem início o primeiro trimestre lectivo que vai até 20 de Dezembro. O segundo trimestre, que se inicia a 08 de Janeiro, será marcado como habitualmente por algumas interrupções – nomeadamente o Carnaval, já em Fevereiro (dia 13) – mas este ano os feriados nacionais de 13 e 20 de Janeiro não irão perturbar o decorrer das aulas, pelo menos do pré-escolar e do básico já que calham num sábado.
O segundo trimestre termina a 28 de Março, por altura da páscoa. Os quinze dias de férias chegam ao fim com o arranque do 3º e último trimestre, a 11 de Abril, mês em que também se assinala o Dia do Professor Cabo-verdiano com um feriado no dia 23 (uma segunda-feira). Professores e alunos só terão que contar sete dias até ao próximo feriado, o de 1º de Maio, Dia do Trabalhador. A partir daí serão 22 dias para o ensino pré-escolar e ensino básico, e 26 dias para o ensino secundário (que tem aulas aos sábados) até o feriado de 01 de Junho (Dia da Criança), mais uma ponte com o fim-de-semana já que será numa sexta-feira. O último feriado do 3º trimestre é o da Independência Nacional, a 5 de Julho, numa quinta-feira.
No terceiro trimestre o calendário escolar é mais colorido, com as indicações das avaliações gerais. No secundário, os alunos do 12º podem agendar o início das Provas Gerais Internas a 14 de Maio. Cerca de 15 dias depois, já em Junho, é a vez das Provas Gerais Nacionais, também para alunos do 12º ano. Quem não se sair bem na PGN pode ir a recurso: as aulas de recuperação iniciam-se a 18 de Junho e a prova de recurso acontece a 2 de Julho. Os do 9º, 10º e 11º anos terão a sua Prova Geral Interna aplicada a 11 de Junho. As aulas terminam a 30 de Junho.
No ensino básico, alunos do 2º, 4º e 6º anos terão a sua avaliação final a partir de 02 de Julho, com as aulas a terminarem no dia 13, o mesmo que para as crianças do pré-escolar. Para os do 8º ano será mais cedo a avaliação, a 11 de Junho, e também o término das aulas, a 30 desse mesmo mês.
Ao todo serão 188 dias de aulas para o pré-escolar e básico e 224 dias para o ensino secundário. Para os professores, com as actividades de preparação metodológica, a correcção das provas e demais tarefas, o ano escolar será mais longo.
Este será o ano escolar em que deverá começar a vigorar efectivamente a escolaridade obrigatório até o 8º ano e a isenção de propinas para os alunos do 1º ao 7º ano.
Também para 2017/2018 ficara agendado a introdução do Francês e Inglês já a partir do quinto ano e o Mandarim como língua estrangeira opcional a partir do 9º ano, iniciando-se com alunos na Praia, Santa Catarina e em São Vicente. Também o Castelhano deveria figurar como língua estrangeira opcional, porém as negociações com o Reino de Espanha não estavam tão avançadas como as com a China, pelo que poderá não acontecer ainda neste ano escolar.
Para o próximo mês de Outubro está agendado o 1.º Congresso Nacional da Educação que deverá concluir os documentos orientadores para a materialização dos objectivos definidos pelo Programa de Governo para a Legislatura, no Sector da Educação.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 822 de 30 de Agosto de 2017.
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