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O acordo foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Reino da Bélgica, Didier Reynders, no âmbito da visita de trabalho de três dias que efectua a Cabo Verde.
Na ocasião, Luís Filipe Tavares, que considerou a Bélgica como um “grande parceiro” de Cabo Verde junto da União Europeia, assegurou que este acordo é “muito importante” para o arquipélago.
Considerou, por outro lado, que o memorando de entendimento de consultas bilaterais assinado também com a Bélgica vai facilitar a cooperação entre os dois países e um “maior diálogo” político bilateral ao mais alto nível.
“Estamos a trabalhar também a nível das energias renováveis, de produção e gestão de água e de saneamento, aspectos que interessam aos dois países”, sublinhou o ministro.
Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Reino da Bélgica e vice-primeiro-ministro do Governo Belga, Didier Reynders, disse que para além deste acordo a nível da saúde, a ideia é desenvolver a cooperação bilateral em matéria de, turismo, projectos no sector da energia e água.
Em relação à mobilidade de cidadãos cabo-verdianos no espaço europeu, Didier Reynders disse que o modelo actual “funciona bem”, mas que poderá ser melhorado, tendo assegurado que a Bélgica vai colaborar para que o acordo de facilitação de vistos e de mobilidade de pessoas e bens de Cabo Verde para União Europeia entre em vigor.
O valor total do contracto dos equipamentos de saúde é de 9,2 milhões de euros, sendo que a parte belga atribuiu um subsídio gratuito de 31 por cento (%) e os restantes 69% ou 6,7 milhões euros será objecto de empréstimo sem juros num período de graça de 21 anos.
Na ocasião, foi rubricado ainda um memorando de entendimento de consultas bilaterais que visa “elevar o nível de diálogo político” entre Cabo Verde e Bélgica.
Durante a sua estada em Cabo Verde, Didier Reynders será recebido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e efectuará visita aos projectos de investimentos belgas sobretudo na área do turismo e imobiliária na ilha de São Vicente.
