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Em declarações à imprensa, à saída de uma visita de mais duas horas ao maior estabelecimento prisional do país, a primeira responsável da OACV que se fazia acompanhar de alguns advogados, disse que tiveram a oportunidade de, pela primeira vez, ouvir também os reclusos sobre as suas necessidades e carências.
“Foi uma visita muito frutífera em que tivemos a oportunidade de trazer subsídios substantivos e importantes quanto ao funcionamento das cadeias e às necessidades para um acompanhamento permanente de um recluso com vista à sua reinserção social”, precisou Sofia Lima.
Na sua perspectiva, a reinserção social de um recluso tem tanta importância quanto à punição.
Segundo ela, um indivíduo que está privado da sua liberdade, por ter incumprido uma regra ou uma norma, tem que ser acompanhado para, quando voltar à sociedade, “não transgredir e não reincidir” e ser “mais facilmente reintegrado”.
Adiantou à Inforpress que a Ordem dá uma “importância muito grande” à reinserção social e, por isso, tem emitido pareceres jurídicos que já entregou à Assembleia Nacional para o melhoramento de uma proposta de lei nesse sentido e que, brevemente, irá ser discutida.
Durante o encontro com um grupo de 50 reclusos, em representação da população prisional da Cadeia Central da Praia, de acordo com a bastonária da OACV, “o atraso na concessão da liberdade condicional requerida e a alimentação deficitária e de má qualidade” afiguram-se entres as preocupações dos presos.
A deficiente assistência no domínio da saúde foi também uma das preocupações avançadas pelos reclusos que ainda se queixaram de tortura psíquica, derivada de algum “comportamento agressivo” por parte dos agentes prisionais.
A delegação dos advogados, prossegue a bastonária, ouviu também a direcção da cadeia que garantiu que a versão dos reclusos “não é bem assim”, já que tentam “impor as regras e a disciplina necessária que deve haver em qualquer prisão”.
“Os agentes, quando infligem as leis internas e outros regulamentos, também são objecto de processos disciplinares”, indicou Sofia Lima, acrescentando ter sido informada pela direcção que até ao momento nenhum guarda prisional foi despedido pelas infracções cometidas, mas que tem havido “pena de multa e outras penas”.
A bastonária avançou ainda que a direcção da CCP entende que ela própria e os agentes devem ter “orientação de psicólogos”, uma vez que estão numa “circunstância especial de lidar com pessoas presas que, por causa da privação da sua liberdade, têm comportamentos diferentes, o que origina um clima de tensão”.
À pergunta se acha que na presença da direcção e guardas os reclusos expuseram todas as suas preocupações, a bastonária reconheceu que não.
“Inicialmente, houve uma certa timidez, mas alguns expressaram de uma forma aparentemente livre, sempre dizendo que têm receio de represálias”, constatou Sofia Lima, acrescentando ter ficado com a sensação de que alguns dos presos tiveram a oportunidade de dizer com “alguma liberdade o que lhes vai na mente e na alma”.
Afirmou ter retido uma frase de um recluso que disse: “O corpo está preso, mas a nossa mente é livre”.
A superlotação das celas foi também algo que os advogados verificaram e foi confirmada pela direcção da Cadeia Central da Praia.
“O senhor director confirmou-nos que em celas para duas pessoas estão sete” asseverou Sofia Lima, dizendo que durante o encontro um recluso reclamou do estado de conservação do colchão em que dorme, tendo-o classificado de “perfeita imundície”, o que põe em causa a saúde dele.
Neste momento, de acordo com a bastonária, as celas não dispõem de casas de banho que permitam que os reclusos façam ali permanentemente as suas necessidades fisiológicas, pelo que a cada um é distribuído um balde para o efeito.
“Isto é preocupante. Uma das nossas preocupações reflectidas no parecer (sobre uma proposta de diploma da Assembleia Nacional) que emitimos foi exactamente sobre a saúde dos reclusos”, garantiu para depois comentar que se trata de uma questão de saúde pública, porque, diz ela, os presos estão em contacto não só com os funcionários, mas também com outras pessoas, como os familiares e os advogados.
A bastonária da OACV mostrou-se preocupada porque o responsável da CCP lhe garantiu não existir nenhum plano de reestruturação da referida penitenciária ao nível sanitário.
Depois desta visita, a Ordem vai elaborar um relatório que será endereçado a quem tem poderes para efectivar as melhorias das condições dos reclusos.
Em São Vicente, a representação da OACV também realizou hoje uma visita à Cadeia Central de Ribeirinha, pelo que posteriormente os dois relatórios serão confrontados para se saber se as necessidades são as mesmas.
As visitas às duas cadeias centrais do país efectivaram-se no quadro da celebração do Dia do Advogado, que se assinala a 19 de Maio e é consagrado a Santo Ivo, padroeiro dos advogados.
Deste modo, na Cidade da Praia está prevista uma conferência, cujo tema é “A imprensa e a justiça” e no Mindelo vai haver também uma actividade idêntica intitulada “A tributação dos advogados, subsídios e reflexões”.
