​OMS defende tabaco mais caro e fora dos serviços públicos cabo-verdianos

Mariano Salazar Castellon falava aos jornalistas à margem de um encontro de juristas lusófonos da região africana sobre o controlo do tabaco, na cidade da Praia, que visa formar oficiais de justiça sobre a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, à qual Cabo Verde aderiu em 2005.

Cabo Verde está actualmente “na parte preliminar de preparação de uma lei para o controlo do tabaco que irá ser apresentada brevemente na Assembleia Nacional”, segundo Mariano Salazar Castellon, que considera esse facto como um avanço importante para a aplicação efectiva da Convenção, tal como a existência de um plano estratégico nacional para o controlo do tabaco.

Esse plano pretende eliminar a epidemia do tabaco neste país até 2030 e pressupõe medidas como a proibição de fumar em lugares fechados e o controlo da venda a menores.

Questionado sobre as medidas mais eficazes para reduzir o consumo do tabaco, o representante da OMS disse “são todas as medidas possíveis para limitar o acesso”.

“Limitamos o consumo aumentando o preço do tabaco, banindo-o dos serviços públicos, fazendo campanhas sanitárias para explicar que fumar é um grande risco para as doenças não transmissíveis”, uma vez que “metade dos fumadores morrem”.

Por seu lado, o ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu que o aumento do preço do tabaco, através da subida das taxas de importação, é uma medida em que o Governo vai insistir e que, de resto, já consta do Orçamento do Estado para 2019.

“Além da questão fiscal há todo um trabalho de prevenção a fazer”, disse o ministro, recordando que “estão a aumentar as doenças não transmissíveis e muitas delas estão ligadas ao consumo do tabaco”.

E acrescentou: “É preciso estarmos atentos e ter em conta que é agindo na prevenção, na sensibilização da população para os males que o tabaco faz, que estamos a trabalhar”.

A actual legislação sobre o tabaco em Cabo Verde data de 1995.

A taxa de prevalência do tabagismo em Cabo Verde ronda os 17,4%. As ilhas onde mais se consome tabaco, nomeadamente tradicional, é Santo Antão, mas registam-se igualmente valores elevados em São Nicolau, Maio, Santiago e Fogo.