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A suspensão, determinada por despacho do Director Nacional do Polícia, está inscrita no Boletim Oficial, II Série, Número 148, de ontem.
Para o cargo de Comandante está provisoriamente nomeado o Chefe de Esquadra da PN, Danielson Odair dos Reis Baessa, que vai exercer a função em acumulação de serviço e até “conclusão do processo”.
Apesar das referências ao “processo”, o extrato publicado no BO nada esclarece sobre o mesmo.
Porém é de recordar que recentemente, a 9 de Outubro (data aliás do despacho) o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, ordenou um inquérito, a concluir em 25 dias, ao funcionamento da esquadra de Assomada.
Em causa está uma alegada violação de uma mulher por parte de um agente da Polícia Nacional, durante a sua detenção.
O caso foi conhecido após denúncia pública da jovem, sobre a alegada agressão sexual na esquadra em causa. Na sequência da denúncia, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante contra três elementos da Polícia Nacional. Entretanto, oTribunal da Comarca de Santa Catarina de Santiago decretou a prisão preventiva ao agente da Polícia Nacional e outros dois agentes, suspeitos de crimes de tortura e tratamento cruel no mesmo processo, ficaram sob Termo de Identidade e Residência (TIR).
