Função Pública com tolerância de ponto na tarde de 14 de Abril

PorExpresso das Ilhas, Lusa,6 abr 2022 14:18

Os funcionários públicos vão ter tolerância de ponto na tarde de quinta-feira, 14 de Abril, no âmbito da festividade da Páscoa, segundo resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Boletim Oficial.

Na resolução o Governo recorda que a celebração da Semana Santa “encontra o seu ápice no Tríduo Pascal, que compreende a Quinta-feira Santa, a Sexta-feira da Paixão [feriado] e a Solene Vigília Pascal” na noite de sábado.

A concessão desta tolerância de ponto para a tarde de 14 de Abril é justificada com a prática em anos anteriores e a “celebração da Páscoa em todo o território nacional”.

A tolerância de ponto abrange os funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, cujos horários de funcionamento nesse dia passam a ser apenas das 08:00 às 12:00 locais.

Excluem-se desta medida as Forças Armadas, polícias e agentes prisionais, estabelecimentos de saúde, guardas e vigilantes, bem como os serviços que “laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torne imperiosa”, os quais “continuarão a praticar os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculados”.

Os dados definitivos do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021), anunciados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística, indicam que entre os 352.494 indivíduos com mais de 15 anos, 72,5% assumiu professar a religião Católica.

Dados do Governo apontam que Cabo Verde tem mais de 22.000 funcionários públicos, incluindo institutos públicos e administração autárquica.

O Governo decreta habitualmente a tolerância de ponto para o dia de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas – este ano em 01 e 02 de Março respetivamente -, decisão que não foi aplicada este ano, devido ao elevado número de casos de covid-19 no arquipélago.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,6 abr 2022 14:18

Editado porAntónio Monteiro  em  7 abr 2022 14:51

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