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Odair Pedro fez estas referências ao participar da mesa de diálogo do projecto Destino Fogo, que debateu, em São Filipe, a questão da reinserção social de ex-reclusos com apresentação dos primeiros resultados do projecto “Estampa Mente Livre”.
A redução da taxa de reincidência, segundo o responsável, é o resultado das políticas públicas implementadas pela Direcção de Reinserção Social e pelo Estado, que lembrou que o plano nacional de reinserção social estabeleceu como meta de reduzir a taxa de reincidência para 22 por cento (%) entre 2020 e 2026.
“Com a actual taxa de 20,7%, o objectivo foi superado, e novas metas estão sendo negociadas, com perspectivas de baixar a taxa de reincidência para 17% ou até 15%”, disse o director, que destacou que o objectivo é promover a humanização dos estabelecimentos prisionais e facilitar a reintegração das pessoas privadas de liberdade na sociedade, conforme os princípios básicos da execução das penas.
O director sublinhou a importância da colaboração com associações, igrejas, o sistema de emprego e formação profissional, educação para promover a reinserção e destacou o exemplo da parceria com a organização não-governamental italiana Cospe, que está a realizar uma acção de formação para 30 reclusos da Cadeia Regional do Fogo.
“Após a formação e cumprimento das penas, esses reclusos receberão kits que facilitarão sua reintegração social e apoiarão uma vida sustentável, uma iniciativa que visa fortalecer a resiliência dos reclusos”, referiu o director-geral, que salientou ainda que Estado tem investido em projectos conjuntos com a Câmara de Comércio de Barlavento para garantir que empresários se comprometam a empregar pessoas que cumprem penas.
Segundo Odair Pedro, a Direcção de Reinserção Social trabalha em parceria com a sociedade civil e as famílias dos reclusos na promoção de intervenções que vão além da esfera individual dos reclusos e destacou que o papel das famílias e da sociedade é crucial no processo de reinserção, além das políticas que focam na saúde mental, educação e empregabilidade dos reclusos.
O responsável referiu que neste momento existem duas associações, Novo Rumo na ilha do Fogo e Outro Rumo, na cidade da Praia, que actuam directamente com os reclusos e são essenciais na redução do estigma e na promoção da valorização humana.
As duas associações, acrescentou, trabalham para facilitar a reintegração social e profissional, tanto para os que cumprem integralmente a pena quanto para os que estão em liberdade condicional, e lembrou que “quando um recluso sai da prisão sai como cidadão” e com a dignidade humana.
Além do director-geral dos Serviços Penitenciários, a mesa de diálogo contou com a presença da embaixadora da Alemanha acreditada em Cabo Verde, Júlia Monar.
Esta representação diplomática co-financiou em parceria com a ONG Cospe o projecto da associação Novo Rumo, denominado Estampa Mente Livre, que visa a reintegração de reclusos e ajudá-los a ganhar suas vidas depois de saírem da prisão.
A embaixada co-financiou o projecto com 15 mil euros, valor que pode ser aumentado para até 25 mil euros, segundo a dilomata.
Durante a mesa de diálogo foi apresentado o resultado do projecto “Estampa Mente Livre” e os trabalhos produzidos por 30 reclusos que passaram por uma acção de capacitação na área de estampagem e produção de artesanatos para mercado turístico.
