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Segundo nota, esta posição surge na sequência de uma notícia divulgada por órgãos de comunicação social, em que o cidadão afirma ter exercido funções no local, sem qualquer vínculo formal ou pagamento.
“Até Julho de 2024, altura em que passou a ter uma intervenção directa no processo, a DNICE não teve qualquer envolvimento na gestão do projecto, nem foi informada sobre qualquer tipo de relação contratual com o cidadão em causa”, esclarece a instituição.
De acordo com a DNICE, o projecto em causa foi concebido e executado por uma organização local, com financiamento do Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE). À época, a intervenção da Direcção limitou-se à emissão de uma carta de conforto, para efeitos de candidatura à subvenção.
Actualmente, a Direcção diz estar em diálogo com o trabalhador, avaliando uma possível solução no quadro do modelo de gestão que será adoptado para a fase operacional da infra-estrutura.
