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Os resultados da investigação, elaborada em parceria com a Blue Ventures, foram divulgados numa sessão pública na sala de conferências da Câmara de Comércio do Barlavento, reunindo operadores e representantes do sector.
O co-fundador da Biosfera, Tommy Melo, explicou que o trabalho procurou ir além da análise documental, recorrendo a diferentes metodologias, incluindo inquéritos a pescadores e entrevistas com pessoas ligadas ao sector, de forma a obter uma avaliação mais próxima da realidade vivida pelas comunidades piscatórias.
O promotor salientou que, de norte a sul do país, os pescadores artesanais têm vindo a denunciar uma diminuição das capturas e do tamanho do pescado, sobretudo no que diz respeito às espécies pelágicas e aos tunídeos.
“Não há dúvidas, tem um impacto grande na pesca artesanal”, afirmou Tommy Melo, explicando que, embora o estudo esteja centrado no acordo com a União Europeia, Cabo Verde mantém igualmente acordos com outros países cujas frotas pescam nas águas nacionais.
Para ilustrar o impacto da pesca industrial sobre a disponibilidade de pescado para a frota artesanal, o biólogo recorreu a uma comparação simples: “se 20 atuns chegassem às águas de Cabo Verde para serem capturados pelos pescadores artesanais, mas 15 fossem previamente capturados pelas frotas industriais, apenas cinco ficariam disponíveis para a pesca artesanal”.
“Se apenas cinco vão chegar, vão ter muito menos possibilidade de encontrar os nossos anzóis do que se chegassem 20”, explicou.
O estudo da Associação para a Defesa do Meio Ambiente, Biosfera, aponta ainda para a necessidade de aprofundar a investigação, uma vez que o consultor responsável pelo trabalho não teve acesso a todos os dados considerados relevantes.
Entre as recomendações está, por isso, a realização de um novo estudo, com maior envolvimento das instituições públicas, permitindo o acesso a informação mais completa e resultados mais fundamentados.
A Biosfera defende igualmente que Cabo Verde deve repensar a vantagem económica e social dos actuais acordos de pesca, colocando na balança os benefícios obtidos com a presença das frotas estrangeiras e a possibilidade de reforçar a capacidade da frota artesanal nacional para capturar os recursos disponíveis.
“Os nossos pescadores começam a pescar cada vez menos, cada vez com menor quantidade, e temos frotas internacionais cada vez mais bem preparadas a pescar nas nossas águas”, sublinhou Tommy Melo, para quem cabe aos decisores avaliar “onde é que se ganha mais”.
O estudo entrevistou mais de 100 pescadores, tendo incidido principalmente nas ilhas de São Vicente e Maio, escolhidas por representarem, respectivamente, Barlavento e Sotavento e por apresentarem características semelhantes no que se refere à pesca direccionada.
Segundo a Bissfera quase a totalidade dos pescadores entrevistados reporta um decréscimo acentuado nas capturas ao longo da última década, traçando projecções desfavoráveis para a sustentabilidade da frota artesanal nos próximos dez anos caso a gestão dos recursos se mantenha inalterada.
A associação espera que o documento possa servir de ferramenta aos decisores na definição das futuras políticas de gestão das pescas.
O estudo será disponibilizado ao Ministério das Pescas, Ministério do Mar e outras entidades interessadas, podendo também ser apresentado posteriormente às comunidades piscatórias.
A sessão de hoje, inicialmente pensada para um público mais alargado, foi dirigida sobretudo aos operadores do sector, devido à limitação da capacidade da sala onde decorreu a apresentação.
