Nova Lista Nacional de Medicamentos está pronta e poderá ser aprovada brevemente

PorAnilza Rocha,18 ago 2026 11:31

O Ministro da Saúde garantiu hoje que se está a trabalhar na revisão e modernização da Política Farmacêutica Nacional, adiantando que a nova Lista Nacional de Medicamentos já está pronta e poderá ser aprovada, ficando 180 dias para definir a sua comparticipação com o INPS.

Lúcio Miranda Fernandes, fez este anúncio, no âmbito da Atelier de Formação em "Gestão do Aprovisionamento de Medicamentos, Vacinas e Outros Produtos de Saúde e Implementação das Boas Práticas de Farmácia".

De acordo com o ministro, a nova lista vai incluir, entre outros produtos, próteses para implantação de próteses da coxa, pacemakers e outros dispositivos médicos.

Lúcio Miranda Fernandes explicou que a actualização da lista enquadra-se no processo de revisão e modernização da Política Farmacêutica Nacional, que pretende reforçar todos os elos da cadeia do medicamento, desde a aquisição até à sua utilização segura pelos cidadãos.

“Um dos maiores desafios gerados foi precisamente a fragilidade da gestão do estoque, marcada por rupturas frequentes, previsões insuficientes e das necessidades desperdícios”, ressaltou.

Para o Ministro da Saúde, estes constrangimentos têm tido impacto directo na qualidade da prestação dos cuidados e na confiança dos cidadãos, considerando que reconhecê-los é o primeiro passo para os ultrapassar.

Entre as medidas previstas, o governante destacou a construção do novo Depósito Nacional de Medicamentos, dotado de condições modernas de armazenamento, conservação e distribuição, de acordo com as melhores normas internacionais.

“Esta infraestrutura permitirá aumentar a capacidade estratégica do país e reforçar a resposta em situações de emergência e reduzir significativamente as perdas associadas ao armazenamento inadequado”, assegurou.

Paralelamente, o Ministério prevê investir na modernização dos sistemas de informação, na digitalização da gestão do stock e na monitorização permanente do abastecimento das farmácias públicas, hospitais e restantes unidades de saúde.

“Queremos substituir a lógica reactiva por uma gestão baseada em planeamento, evidência e previsibilidade”, afirmou.

O ministro destacou ainda o reforço da cadeia logística e da cadeia de frio, apontando a reabilitação do Depósito Nacional de Vacinas como uma das intervenções prioritárias.

Segundo Lúcio Miranda Fernandes, a estrutura encontrava-se em avançado estado de degradação quando assumiu funções. As obras, iniciadas após a intervenção determinada pelo ministro, encontram-se actualmente na fase final de execução.

A intervenção deverá permitir melhores condições de armazenamento, conservação, reorganização e segurança das vacinas.

O Ministro da Saúde informou ainda a afectação de 300 milhões de escudos no Orçamento Rectificativo para a compra de medicamentos e consumíveis hospitalares.

“É mais uma demonstração de que este Ministério não se limita a identificar o problema, age com rapidez, responsabilidade e sentido de prioridade para reforçar a confiança dos cabos verdeamos no nosso Programa Nacional de Vacinação”, concluiu. 

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Autoria:Anilza Rocha,18 ago 2026 11:31

Editado porAnilza Rocha  em  18 ago 2026 14:53

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