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Numa nota enviada, a OMVCV explica que a iniciativa pretende constituir um espaço nacional de reflexão, diálogo e concertação entre autoridades públicas, profissionais veterinários, criadores, proprietários de equinos, associações hípicas e demais intervenientes, em torno dos principais desafios relacionados com a proteção e o bem-estar animal no país.
A escolha da criação e utilização desportiva de equinos como estudo de caso resulta da importância social, cultural, recreativa e económica destas actividades em Cabo Verde, particularmente na ilha do Fogo, bem como da necessidade de reforçar as boas práticas de criação, alimentação, alojamento, transporte, assistência médico-veterinária e utilização dos animais em corridas e outras actividades.
“A ocorrência de situações de doença, lesões, acidentes e mortes de equinos associadas a determinadas actividades evidencia a importância de reforçar a prevenção, a sensibilização dos criadores e utilizadores, a fiscalização e o desenvolvimento de um enquadramento legal e regulamentar adequado”, esclarece.
O programa da iniciativa integra três componentes fundamentais. Na quinta-feira, 29, serão realizadas visitas técnicas a criadores e proprietários de equinos na ilha do Fogo, bem como reuniões institucionais com autoridades locais e entidades com responsabilidades nas áreas da agricultura, pecuária e saúde animal, permitindo conhecer directamente a realidade local e identificar os principais desafios existentes.
Na sexta-feira, 30, terá lugar a Conferência Técnica, que reunirá especialistas e representantes institucionais para abordar temas como os princípios do bem-estar animal, a responsabilidade dos profissionais veterinários, as boas práticas de criação e manejo de equinos, a prevenção e gestão de lesões, o bem-estar dos cavalos utilizados em corridas e competições, o controlo antidoping e os mecanismos de regulação e fiscalização.
No sábado, 31, será realizado um workshop participativo dedicado à “Construção de uma Estratégia Nacional para a Regulação da Criação e Utilização de Equinos”. Os participantes serão convidados a identificar os principais problemas, respectivas causas, soluções possíveis, responsabilidades institucionais e medidas prioritárias, com vista à definição de linhas orientadoras para uma futura estratégia nacional.
Entre as matérias a aprofundar, destacam-se o registo dos criadores, a identificação e registo dos equinos, os requisitos mínimos de alojamento e sanidade, o acompanhamento médico-veterinário, o transporte, a participação em corridas e eventos, o controlo antidoping, a fiscalização e os mecanismos de denúncia de situações de maus-tratos.
Com esta iniciativa, a OMVCV informa que pretende contribuir para a identificação das principais lacunas legislativas e regulamentares existentes, reforçar a articulação entre as instituições e promover uma abordagem nacional integrada, assente na prevenção, educação, responsabilidade e fiscalização.
"A conferência deverá ainda permitir a sistematização de recomendações técnicas e institucionais e a identificação de prioridades para o desenvolvimento de instrumentos regulamentares e de uma estratégia nacional para a regulação do bem-estar e da criação equina", refere.
