
Discriminação, corrupção e utilização indevida dos bens e dinheiro públicos por parte do Executivo são algumas acusações que se traduzem numa " verdadeira máquina montada para sufocar o poder municipal", considera o partido ventoinha.
O MpD, em conferência de imprensa, esta manhã, na Assembleia Nacional, reuniu, pela primeira vez, representantes de todas as Câmaras Municipais do país, para tornar públicas as preocupações que consideram semelhantes em todas as autarquias.
O deputado Teófilo Figueiredo, porta-voz do grupo, enumerou as conclusões saídas da reunião do Partido, entre as quais, " que a situação actual do relacionamento entre o Poder Central e os poderes autárquicos não abona a favor da afirmação do poder local e da democracia; existência de sinais de corrupção política na gestão e utilização dos cargos públicos". A, alegada, utilização indevida dos bens e dinheiros públicos, nomeadamente, no programa Operação Esperança, na Luta Contra a Pobreza e na atribuição de Pensões de Protecção Social são outras denúncias do MpD.
"Ao contrário do que se defende nos discursos públicos de altos dirigentes do país, há uma estrutura para não permitir que o poder local exerça as suas funções", afirma Figueiredo.
Por sua vez a representante do Paul, deputada Orlanda Ferreira, acusa o Governo de estar a fomentar a corrupção em Cabo Verde: "Há sinais onde o Governo faz adjudicações de obras directas sem passar pelo concurso público, e quando faz isso com frequência está a fomentar a corrupção no nosso país".
"Ao fazer obras sem passar pelas regras do concurso público está a favorecer amigos ou camaradas e está a tornar as obras cada vez mais cara". Além disso, Orlando diz que esta prática põe também em causa o princípio da concorrência que, segundo ela, deve nortear os princípios empresariais.
Instado se é o caso da obra de construção de uma estrada no concelho do Paul, Santo Antão, que foi entregue à uma Associação, Orlanda Ferreira, responde positivamente e diz o seguinte: " é nossa preocupação ver uma obra desta envergadura, que custa 80 mil contos, a ser entregue a uma Associação que não tem condições para isso. Uma obra que vai passar por terrenos de regadio pertencentes a vários proprietários.
Outra situação que, para a deputada, fomenta a corrupção é quando "a Operação Esperança utiliza centros da juventude, a nível de vários concelhos, para identificar as construções".
Diante disso tudo, o MpD pede uma intervenção, ao mais alto nível, do Governo para repor o relacionamento normal entre instituições públicas no país e solicita uma atenção especial da sociedade civil no controlo da utilização dos recursos do Estado, assim como um acompanhamento da Comunicação Social no sentido de denunciar esses casos.
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