
No dia 13 de Janeiro de 1991, o povo cabo-verdiano realizou um dos seus maiores sonhos e anseios: escolher, pela primeira vez na história deste País, os seus representantes e governantes através de eleições livres, por sufrágio directo e universal.
Foi o primeiro dia da LIBERDADE e da DEMOCRACIA, a realização do sonho comum, da esperança comum para a construção de um País, onde a dignidade da pessoa humana pudesse ser respeitada e colocada no centro da actividade politica.
13 de Janeiro fica assim marcado para sempre na nossa memória, enquanto povo de uma nação que sempre acreditou que podia ser livre e viver com dignidade. Acreditou, lutou e conseguiu vencer.
Os progressos hoje alcançados em cabo verde nos domínios político, económico e social, são inegavelmente tributários do 13 de Janeiro de 1991 e dos valores democráticos e humanísticos que o inspiraram, inerentes à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Amigos de Santa Catarina
Este 13 De Janeiro de 2008 deve ser comemorado de forma solene, sob o signo de regeneração de mudança e de protesto nacional. Um Dia que deve servir para a diferenciação e demarcação política e ideológica do MpD em relação à política do Governo do PAICV. Cabo Verde precisa de mais liberdade, mais igualdade e mais fraternidade, mais competências, mais justiça e mais desenvolvimento, contra todas as formas de desigualdades e descriminações sociais, económicas politicas e culturais.
O MPD, Partido, que tenho a honra de liderar, tem profundas diferenças em relação ao Governo do PAICV, quanto ao modelo de desenvolvimento de Cabo Verde, e temos que ser capazes de o assumir frontalmente na presença de todos os Cabo-verdianos. Se estivéssemos no Governo, desenvolvíamos politicas económicas e sociais substancialmente diferentes:
Uma nova política de formação, qualificação e empregabiliadade para a Juventude. Com o MpD no Governo qualquer Jovem de Santo Antão a Brava viria o direito constitucional de estudar salvaguardados: todos teriam direito a uma bolsa de estudos, como fizemos na década de 90. As bolsas de estudos jamais seriam conferidos à Juventude com base na filiação partidária ou qualquer outro critério que não seja a preocupação de formar e qualificar a nossa juventude para a preparação do seu futuro:
Uma politica de valorização do trabalho decente, com a instituição dum salário mínimo nacional, que permita convergência de rendimentos entre aqueles que mais ganham e aqueles que menos ganham, combatendo as desigualdades sociais, combatendo o desemprego, valorizando o nosso capital social (os recursos humanos), defendendo mais e melhor produtividade das empresas e fomentado a competitividade;
Uma nova politica em que a justiça seria erigida como objectivo estratégico do regime, em que: a justiça justa é aquela que chega a tempo de resolver o problema que é suscitado! É esta a nossa grande prioridade para o sector. Mas estamos convictos que esse objectivo só será atingido no quadro de um novo paradigma da justiça, com reformas profundas no sistema, mas no respeito estrito pelo Estado de Direito Democrático.
O MpD é um Partido fundado nos valores dos direitos humanos em que a pessoa humana é colocada no centro do pensamento político. Um partido que se identifica com a cultura e forma de vida de todos os Cabo-verdianos;
Um Partido do sistema político que surgiu na década de 90, aprovou a Constituição, governou Cabo Verde durante toda década de 90, aos olhos de todos os Cabo-verdianos. Um Partido aberto, civil, transparente que merece carinho e amizade de todos os Cabo-verdianos.
Viva 13 de Janeiro;
Viva independência de Cabo Verde;
Viva liberdade e Democracia
Viva o MpD
O 13 de Janeiro representa o virar da página na política e na economia em Cabo Verde.
As transformações políticas que se seguiram ao 13 de Janeiro de 1991, constituem o pano de fundo no qual se inscreveu a transformação mais radical que a economia de Cabo Verde conheceu nos trinta anos de independência.
As mudanças política e económica, desenvolveram-se em paralelo, uma alimentando a outra, num processo de transição sem grandes sobressaltos, e que se revelou um dos mais bem sucedidos dos anos noventa, a nível mundial.
O crescimento económico acelerou depois de 1991, os indicadores sociais na educação, na saúde, no emprego e na redução da pobreza, foram impulsionados por uma democracia e economia livres.
Esta evolução positiva do País está intimamente ligada à alteração do paradigma vigente até 13 de Janeiro de 1991; a mudança de orientação de uma economia que era estatizada, planificada, centralizada e dependente dos objectivos programáticos do Partido, para uma economia impulsionada pela iniciativa privada, regulada pelo Estado e assente no valor da solidariedade e coesão social e territorial.
Os níveis de crescimento económico, de emprego, de redução da pobreza, de escolarização, e de integração das zonas rurais, atingidos pelo País durante a década noventa, estão devidamente comprovados pelo Índice de Desenvolvimento Humano, que evoluiu positivamente, enquanto que o Índice de Pobreza Humana ganhou um sentido descendente.
O PIB por habitante aumentou 52% na década de noventa. O povo de Cabo Verde beneficiou com o 13 de Janeiro! Bem haja, o 13 de Janeiro!
Caros amigos e amigas
A mudança politica determinada com o movimento que culminou com o 13 de Janeiro de 1991 e institucionalizada com a aprovação da Constituição de 1992, não está completa, nem consolidada.
As tensões intrínsecas ao processo de construção democrática ainda estão presentes no Estado e na sociedade; o comprometimento com valores democráticos e liberais muitas vezes é posto em causa por certos sectores políticos; a capacidade reformista a nível político, económico, social e institucional entrou claramente em desaceleração.
Uma das lições de todo o percurso que conduziu ao 13 de Janeiro é que a liberdade e a democracia são condições fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento económico.
A melhoria da democracia e a qualificação das instituições continuam a ser um dos maiores desafios do País, reforçados pelo facto de se ter vindo a registar uma acentuada deterioração dos seus elementos principais.
A administração da Justiça não vai bem; a insegurança desponta como uma das grandes preocupações actuais dos cidadãos; a qualidade da regulação económica é fraca e as entidades responsáveis não são independentes; a administração pública está fortemente partidarizada, consome cada vez mais recursos e não é eficiente na prestação de serviços aos cidadãos e às empresas; a comunicação social não cumpre ainda aquilo que dela espera a Constituição da República: a independência face ao Governo e aos poderes públicos, a isenção e o pluralismo;
O movimento que conduziu ao 13 de Janeiro trazia consigo uma visão orientada para um país mais ambicioso, mais desenvolvido, mais inserido no mundo e mais solidário.
Esta visão não está consolidada nos aspectos essenciais que tocam a vida das pessoas: o emprego, a pobreza, a segurança, o abandono escolar e as desigualdades sociais.
Não podemos ter a pretensão de construir um País apenas de betão: há vida para além do asfalto; para a vida contam o emprego, o rendimento, a segurança, a igualdade de oportunidades e a dignidade humana.
Esta visão está a ser afectada num dos seus fundamentos principais, que é a liberdade, a possibilidade de o indivíduo ter condições de ajudar-se a si próprio, progredir socialmente e não ser um mero recipiente da assistência.
A liberdade pressupõe a criação de igualdade de oportunidades, a promoção do espírito empreendedor para aproveitar as oportunidades num ambiente saudável de competição.
Não é isso que temos tido nos últimos sete anos. Há mais dependência das pessoas e das organizações da sociedade civil perante o Estado e o uso do aparelho do Estado para condicionar a liberdade de escolha das pessoas, principalmente em períodos eleitorais.
Há claramente um problema relacionado com a concepção do exercício do poder por parte do actual partido que está na governação.
Não liberta, condiciona; não actua de forma desinteressada, subordina; não cria as condições para a meritocracia, partidariza; não cultiva a lealdade em relação ao interesse público mas sim em relação ao partido.
Caros amigos e amigas
13 De Janeiro - é dia de mudança e de esperança - Dia em que os Cabo-verdianos sonharam ter um pais diferente, é sem dúvida um dia de grandes recordações, de muitas alegrias, de festa nacional de Santo Antão e Brava e na Diáspora. Pelo que vos proponho o desafio de renovar e de mudança.
Importa romper com este Governo. Importa juntar esforços em torno das grandes causas de mudanças, que nos permitirão iniciar o processo de mudança este ano, nas eleições autárquicas e em 2011, nas eleições legislativas e presidências.
Meus Caros amigos "o caminho faz-se caminhando". A regeneração democrática deve obrigar que a mudança seja inevitável e deve começar aqui em Santa Catarina. Digo-vos que novos ventos de mudança estão a soprar - importa que nos mobilizemos e juntos iniciarmos esta nova caminhada - Quero dizer-Vos que assumo aqui, em Santa Catarina, enquanto Líder do MpD esse contrato de regeneração democrática, fundada no respeito pela Lei e pela Constituição que o MPD quer celebrar com os Cabo-verdianos: olhos- nos-olhos.
Caros amigos e amigas
É de interesse para a democracia e para o desenvolvimento do País que o Estado de Cabo Verde seja rigoroso e escrupuloso na gestão da coisa pública, fazendo actuar sem qualquer hesitação os mecanismos de responsabilização quando a lei não é cumprida e quando o interesse público não é salvaguardado.
A luta contra a corrupção passa inequivocamente pelo reforço, dos meios e poderes de fiscalização e de actuação do Ministério Público, particularmente da Procuradoria-Geral da República.
No combate à corrupção deveremos ser intransigentes. Os seus efeitos maléficos para a sociedade e para a economia são por demais importantes para que não seja um assunto a ser atacado de frente, doa a quem doer.
É de interesse para a democracia e para o desenvolvimento do País, o reforço da descentralização e a opção pela regionalização, transformando as ilhas em economias integradas e complementares, com funções de desenvolvimento económico e social, capacidade decisional, recursos financeiros e capacidade de conexão com o mundo.
A Reforma do Estado apela à necessidade de diálogo, entendimentos e acordos políticos. Continuamos disponíveis.
Estamos disponíveis porque temos a convicção reforçada da importância da qualidade das instituições públicas para a democracia e para a economia.
Aspiramos criar em Cabo Verde um "Estado desenvolvimentista", com uma administração altamente qualificada, formada com base no mérito, adaptada às exigências do mundo actual, com capacidade de decidir com elevado grau de independência em relação aos grupos de interesse ou de pressão e orientada para contribuir para uma forte dinâmica de crescimento económico e para o bem-estar dos cidadãos.
Caros Amigos e Companheiros
As pessoas que não acreditam neste Governo; que são contra a forma de Governar do Paicv; não devem ficar em casa; devem recensear-se para puderem apresentar o seu Voto de protesto nas eleições autárquicas do próximo dia 18 de Maio, apostando na mudança, na competência, na melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos em todos os Concelhos do país .
O voto de cada Cabo-verdiano é a nossa principal arma e esperança, para dizermos aos nossos adversários, que as conquistas democráticas de 13 de Janeiro são irreversíveis e que, por isso, aos cidadãos eleitores devem ser conferidas todas as condições para que possam exercer livremente o seu direito de voto. Para isso, todos devem recensear-se para dar mais segurança ao processo eleitoral e permanecerem vigilantes nas próximas eleições autárquicas: Que ninguém permita que o seu Voto seja roubado, ou vandalizado para se ganhar eleições de forma fraudulenta e preservar-se no poder a todo custo.
Neste dia 13 de Janeiro, o MPD quer propor um novo compromisso ao povo de Cabo Verde: - um compromisso de esperança; - um compromisso de democracia e de alternância politica; - um novo paradigma de mudanças na economia, na educação, na justiça, na saúde e na cultura;
Uma mudança que deve fazer com que sejamos mais exigentes e permitir o desenvolvimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;
O MPD quer propor aqui em assomada, e de forma solene uma Agenda Nacional para a promoção do emprego para os Jovens - aproximando as escolas das empresas e incentivando as empresas por cada novo emprego criado - uma política nacional de empregabilidade a fazer com que o Pais honre a sua juventude e crie condições para serem homens e mulheres dignas de assumir e dirigir o futuro do nosso Pais - uma politica que impeça os Jovens de emigrar e que fixa a inteligência e a competência no pais em prol dos mais elevados interesses de desenvolvimento de Cabo Verde.
Caros Amigos e amigas
Esse é o compromisso que queremos selar com todos os Cabo-Verdianos de norte a sul do País e na emigração e aqui em Santa Catarina. Por isso apresentamos como nosso Candidato o Eng. Francisco Tavares, um técnico altamente qualificado, credenciado e respeitado a nível nacional; um filho de Santa Catarina que vem ocupando as mais altas funções na administração pública, gestor experiente e muito respeitado e admirado a nível nacional e internacional e que decidiu por livre e soberana vontade colocar toda a sua competência e experiência ao serviço de Santa Catarina; para mudar e desenvolver Santa Catarina.
O Eng. Francisco Tavares vai ser um dos principais rostos dessa nova aventura de mudança que estamos a propor para Cabo Verde e que deverá começar com as eleições autárquicas de 18 de Maio próximo.
Todos os Candidatos autárquicos do MpD, devem ser portadores dessa mensagem de mudança. Devem dizer aos Cabo-verdianos em todos as Cidades e ribeiras, que o MpD propõe, nesta eleições, uma nova mudança para o País, uma mudança que nos levara a uma alternância de Governo, mas uma mudança que também a nível de cada concelho vai trazer uma nova esperança, através do desenvolvimento da economia local e de melhoria das condições e qualidade de vida dos cidadãos:
Uma nova politica que ira propor ao Pais um salário mínimo nacional e melhorar a pensão social de sobrevivência.
Os candidatos apoiados pelo MPD, em Santa Catarina e em todos os Concelhos de Cabo Verde, vão poder dizer aos Cabo-verdianos que em todos os concelhos queremos ter empresas e empresários, queremos ter pessoas empreendedoras e apoio as mulheres e homens de negócios destes concelhos.
Os candidatos apoiados pelo MPD vão poder dizer em todos os Concelhos, que enquanto existir um Cabo-verdiano e uma família que não consegue todos os dias tomar o seu pequeno-almoço e garantir o almoço o seu jantar, não descansaremos.
Amigos e amigas de Santa Catarina
É apostando em candidatos fortes, como o Dr Francisco Tavares, com competência, com experiência comprovada, capacidade de liderança e empreendedores, que vamos ganhar as eleições autárquicas 2008 e preparar o MPD para a mudança em Cabo Verde nas eleições legislativas de 2011.
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