PRESIDENCIAIS 2001: MPD DEFENDE REABERTURA DO “CASO COVOADA”

PorExpresso das Ilhas,17 fev 2008 23:00

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As denúncias do cidadão Eduardo Fortes, à Rádio Nova, no passado 1º de Fevereiro, sobre fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2001, em Covoada, ilha de S. Nicolau, continua a fazer correr muita tinta. Hoje, o MpD introduziu na Procuradoria-geral da Republica uma denúncia de um crime de associação de malfeitores "por existirem indícios sérios de cometimento de tal infracção".

"Das entrevistas concedidas depreende-se que, por ocasião das eleições presidenciais de 2001, foi montada uma organização, com estruturas, métodos, procedimentos e suportes administrativos, para falsear a verdade eleitoral, procurando garantir, por meios criminosos e fraudulentos, a vitória eleitoral do candidato presidencial Pedro Verona Rodrigues Pires", comenta Jorge Santos, presidente do MpD, que considera que "foram prometidas vantagens patrimoniais aos autores materiais do crime, o que constitui crime de corrupção, ‘peita' e suborno de empregado púbico".

Jorge Santos lembra que o crime de associação de malfeitores é punido, no quadro do Código Penal em vigor no país. No entendimento de Santos, este crime não está prescrito, e requer que a PGR instaure procedimento criminal contra os agentes desse crime, cujos efeitos de prevenção geral têm um impacto enorme sobre a sanidade da democracia cabo-verdiana, pondo cobro a "verdadeiros atentados" contra o Estado de Direito e os princípios estruturantes da democracia cabo-verdiana. "O MpD considera que se trata de um crime grave, muito grave, e espera que seja feita a justiça, doa a quem doer", defende.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 fev 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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