
Na abertura do encontro de dois dias, cujo término é hoje, o presidente do MpD, Jorge Santos, assegurou que o grande desafio do Partido é sem dúvida manter e reforçar o seu estatuto. "Somos o Maior Partido Autárquico Cabo-verdiano. Trata-se como é evidente, de um desafio que só será realizado com o vosso inequívoco engajamento e determinação. Esta é uma tarefa de todos aqueles que acreditam no projecto social e político do MpD. É um desafio de todos nós!", disse Jorge Santos realçando que o MpD vai continuar firme na defesa do poder local respeitado e forte, já que segundo afirmou, "a forma como o PAICV exerce o poder e os estratagemas que sistematicamente utiliza para se manter no poder, são o maior obstáculo ao desenvolvimento do poder local".
Jorge Santos vai mais longe, afirmando que a forma de actuação do PAICV, sobretudo nas relações com as Câmaras em que "O Governo opta pelo conflito", é particularmente visível, na gestão dos solos municipais e na forma "ligeira" como cria e gere as ZDTI´s.
"Em vez de planear e desenvolver uma estratégia consistente para o turismo, o Governo opta por fomentar a especulação imobiliária, usurpar poderes e adoptar posturas de confrontação com as Câmaras Municipais. Em vez de o Governo promover a cooperação institucional, presidentes de Câmaras são desrespeitados e desconsiderados em actos públicos por Ministros. Pedidos de audiências solicitados por presidentes de Câmaras são negados por membros do Governo. Este tipo de comportamento é dirigido a quem? Aos presidentes das Câmaras Municipais eleitos e apoiados por listas do MpD!", diz Santos para quem o Governo tem vindo a transformar determinadas Associações "em instrumentos de usurpação de poderes às Câmaras Municipais", nomeadamente no que diz respeito à realização de infra-estruturas, em que o Governo contrata as Associações por milhares de contos para executar obras de natureza municipal.
"Este tipo de comportamento é dirigido a quem? Apenas às Câmaras Municipais eleitas e apoiadas por listas do MpD!", martela Santos que diz que a decisão de criar a figura de representante do Governo não é mais do que uma reacção para desconsiderar e condicionar a acção dos autarcas.
"Não temos dúvidas nenhumas que esse cargo que o Governo pretende criar vai ser um posto avançado de comissários políticos como aliás tem acontecido nas delegações de determinados Ministérios", salienta.
O MpD, segundo Jorge Santos, defende a transferência de mais atribuições e competências para as Autarquias, nas áreas de Saúde, Educação, Acção Social, ordenamento do território, no turismo, regulamentação do funcionamento e instalação de actividades económicas a nível Nacional.
"Os autarcas do MpD têm como grande desafio para os próximos anos, colocar a problemática do desenvolvimento local no centro das actividades das autarquias e assumir a Câmara Municipal como uma entidade fomentadora e facilitadora do desenvolvimento. Isto, através de um projecto de futuro e da mobilização das forças económicas e sociais para a criação de um ambiente favorável à actividade económica, à qualidade de vida e bem-estar dos munícipes", augurou Santos para advogar depois que o desafio do desenvolvimento local passa pela promoção do desenvolvimento urbano. E o MpD, diz o seu presidente, defende um desenvolvimento urbano com coesão social, equilibrado e humanizado e que responda às necessidades das populações.
Ao terminar o seu discurso, Santos realçou o quão importante é a participação de todos os cidadãos nas eleições autárquicas de Maio próximo.
O MpD, de acordo com o seu presidente, espera que o povo cabo-verdiano participe de forma responsável e activa no dia 18 de Maio e que as organizações internacionais continuem atentas e acompanhem com interesse as eleições que se avizinham para o bem do reforço da democracia cabo-verdiana.
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