CANDIDATURA DE ULISSES CORREIA E SILVA QUEIXA-SE DE FILU, NA CNE

PorExpresso das Ilhas,1 abr 2008 23:00

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Em vésperas de eleições autárquicas, o presidente da Câmara Municipal da Praia, e candidato à sua própria sucessão, Felisberto Vieira, mandou afixar pelas ruas da cidade um grande cartaz anunciando a construção de um centro desportivo e cultural na cidade. O anúncio não caiu bem pelas bandas da Oposição, particularmente, dos candidatos do MpD à Câmara da Praia, que já fizeram seguir para a CNE uma participação contra a edilidade e seu presidente. É que o MpD entende que Felisberto Vieira está a aproveitar-se de meios da Câmara para se promover como candidato, sabendo-se que o Código Eleitoral proíbe publicidades do tipo uma vez que a data das eleições já foi homologada.

Conforme a candidatura de Ulisses Correia e Silva, a atitude da Câmara Municipal da Praia e do seu presidente "viola" o princípio de igualdade de oportunidades das candidaturas, o princípio da neutralidade e imparcialidade exigida às entidades públicas, neste caso, a Câmara Municipal.

Lembra o MpD que o artigo 105º do Código Eleitoral proíbe a publicidade comercial, a partir da data da publicação do diploma que marca as eleições.

Conforme o MpD, o presidente da Câmara da Praia "viola consciente e propositadamente" a lei.

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Autoria:Expresso das Ilhas,1 abr 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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