MOSTEIROS: EX-CANDIDATO INDEPENDENTE ENCABEÇA LISTA DA UCID PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS/2008

PorExpresso das Ilhas,9 abr 2008 23:00

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O engenheiro João Rodrigues, tido até poucos dias como candidato independente, lidera a lista da UCID à Câmara Municipal dos Mosteiros nas próximas eleições autárquicas. O processo da UCID já deu entrada no Tribunal da Comarca dos Mosteiros.

Entretanto, como adiantou a RCV, nesta quinta-feira, 10, o dossier de candidatura não está completo. Mas, se houver irregularidade a UCID ainda vai a tempo de suprimi-la, pois de acordo com o Código Eleitoral, no seu artigo 339º, de 09 a 11 de Abril, "os tribunais fazem a verificação da regularidade do processo, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos", depois no 340º "verificando-se irregularidades processuais, o magistrado judicial competente manda notificar o mandatário da lista". Verificada a existência de candidatos inelegíveis e ou insuficiência de número de candidatos efectivos e suplentes estabelecidos, o mandatário da lista é notificado imediatamente para proceder à sua correcta e definitiva substituição sob pena de rejeição de toda a lista e depois de notificado pelo juiz tem até 48 horas para o mandatário proceder à correcta e definitiva substituição.

As listas da UCID nos Mosteiros são encabeçadas por João Rodrigues e Ché Baptista, para Câmara e Assembleia municipais, respectivamente.

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 abr 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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