MpD defende novo paradigma para sistema Judicial

PorAntónio Ribeiro,22 out 2009 23:00

image
"A justiça cabo-verdiana carece duma reforma global e dum novo paradigma", a afirmação é do líder da bancada do MpD no parlamento, Fernando Elísio Freire.

"Defendemos uma profunda reforma, a que o MpD chama de um novo paradigma da justiça", assegura Freire para anunciar que essa nova paradigma consciente na independência do sistema judicial, no combate a morosidade, e na modernização do sector da justiça.

De acordo com Fernando Elísio Freire a gestão dos Tribunais deve ser entregue ao Conselho Superior da Magistratura. Adianta ainda o líder parlamentar que essas propostas constam no projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo seu partido.

O MpD defende também a alteração do actual cargo do Conselho Superior de Magistratura (CSM) permitindo um CSM menos politizado e com pouca interferência política.

"É esta a diferença com o PAICV, enquanto defendem que o CSM deve ser nomeado pelo Parlamento e pela Presidência da República, que para nos é um acto político", assegura Freire para avançar que o seu partido defende que todo e qualquer Juiz devem progredir na sua careira através do mérito e chegar ao Supremo Tribunal de Justiça e via concurso.

Segundo Fernando Elísio Freire o sector da justiça, no momento "já esta a infectar" o sector económico, devido a sua lentidão criando dificuldade as empresas.

O MpD defende ainda, que a Revisão Constitucional só é possível com a reforma do sector da justiça, no entanto manifesta a sua total abertura para discutir com o PAICV neste particular.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:António Ribeiro,22 out 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.