Revisão Constitucional: há uma luz no fundo do túnel

PorAnónimo,4 nov 2009 23:00

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Há boas perspectivas no sentido de se alcançar os consensos necessários à revisão da Constituição. Este sentimento foi manifestado pelos líderes do PAICV e do MpD à saída de um encontro realizado esta quinta-feira, num dos hotéis da cidade. O objectivo do encontro entre José Maria Neves e Carlos Veiga, encabeçando respectivas delegações políticas era tentar aproximar posições em matéria de Revisão da Constituição, em debate na Assembleia Nacional.

A delegação do PAICV integrou ainda os deputados Rui Semedo e José Manuel Andrade, e a do MpD, Fernando Elísio Freire e Eurico Monteiro.

As duas delegações estiveram reunidas durante cerca de duas horas para tentarem chegar ao tão desejado consenso depois de várias tentativas falhadas em sede da Assembleia Nacional. Entretanto segundo informações veiculadas pelos dois líderes partidários, à saída do encontro, houve avanços significativos nas discussões, que em princípio serão consolidadas numa segunda ronda negocial agendada para este sábado.

O presidente do MpD afirmou, categoricamente, que "há perspectivas de consenso". Carlos Veiga disse também que tiveram uma "excelente" sessão de trabalho: "ainda não temos total acordo mas avançamos bastante e nos comprometemos encontrar no sábado para afinarmos os últimos aspectos. Eu creio que é legitimo esperar que possamos chegar a um acordo final, mas ainda não chegamos".

Em relação à Justiça, que até então tem sido um dos principais pontos de discórdia entre os dois partidos, o líder do maior partido da Oposição garante que pode haver entendimento nessa matéria. "Esse entendimento irá abrir caminho para uma Revisão Constitucional substancial e capaz de contribuir no sentido de serem feitas as reformas que pretendemos levar a cabo".

CARLOS Veiga alertou também para a necessidade de serem feitas mexidas substanciais naquilo que vale a pena, porque "se nós fizermos agora qualquer revisão de mera cosmética, ficaremos 5 anos bloqueados sem poder mexer naquilo que é fundamental".

O presidente do PAICV, por sua vez, garantiu que há entendimento sobre várias questões: "há um espírito positivo e penso que estamos a criar condições para uma efectiva revisão da Constituição, que responda aos anseios dos cabo-verdianos, às demandas dos diferentes operadores da Justiça e também às exigências das diferentes instituições da República".

Em relação à Justiça, José Maria Neves diz que o PAICV tem propostas de fundo neste sector. "Há que aproximar posições: tem que haver cedências mútuas", referiu, sublinhando que o PAICV tem propostas "muito consistentes", no sentido do reforço da independência dos Tribunais, na criação de condições para que haja "mais eficácia, mais eficiência e menos morosidade nos Tribunais".

José Maria Neves fez questão de reafirmar que há condições para se avançar, "desde que haja cedências mútuas", no sector da Justiça e em outros domínios, porque as propostas tanto do PAICV como do MpD "são amplas e abrangem várias áreas".
O tão desejado consenso penderá ser alcançado já no próximo sábado para que a revisão Constitucional possa ser uma realidade já na próxima sessão plenária agendada para segunda-feira.

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Autoria:Anónimo,4 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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