
Quais são os principais desafios que a juventude cabo-verdiana enfrenta actualmente?
Miguel Monteiro - Consideramos que a nossa juventude tem como principais desafios o desemprego, a formação profissional, a educação, a sua afirmação na sociedade cabo-verdiana, a delinquência juvenil e a habitação.
Qual a posição da JpD face à problemática da delinquência juvenil?
Em primeiro lugar, esse é um grande dilema pelo qual passa a nossa sociedade e que advém de vários factores: estruturação das famílias em Cabo Verde, perda de valores como a amizade, o apoio ao próximo, a vizinhança. O facto de muitos jovens estarem desocupados e viverem em males como a droga e o álcool leva também a que tenham esse tipo de comportamento. É um problema que, para ser resolvido, terá que ter o envolvimento de toda a sociedade, desde a família, instituições, igrejas, partidos políticos, as câmaras, mas talvez o principal seja o governo.
Que alternativas a JpD poderá propor para se fazer face a este problema?
Primeiro, consideramos que é preciso haver uma sensibilização de toda a sociedade para este mal. E quando falamos de sensibilização significa ter a noção clara que, talvez, depois do desemprego, este seja um dos principais desafios que a sociedade cabo-verdiana tem para os próximos tempos. Estamos a assistir a um escalar deste tipo de comportamento e temos que colocar a mão na massa, por assim dizer. Desta forma, pensamos que, passa não só por uma maior capacidade do governo em agir junto da camada juvenil, por exemplo, dando maior perspectiva para utilização dos tempos livres, através de disponibilização de mais locais para prática do desporto, cultura, mas também maior capacidade em dar perspectivas a nível dos estudos. Há muitos jovens que terminam o 12º ano de escolaridade e não têm perspectivas porque a família não tem capacidades para conseguir bolsas de estudo para continuarem os estudos nem no país nem no estrangeiro.
Relativamente à droga, digamos que, com certeza, não há uma solução mágica, mas passa por um maior controlo a nível das nossas fronteiras não só a questão da droga mas também das armas. Isto mostra claramente que alguma coisa está a falhar a nível do controlo das nossas fronteiras.
Abandono escolar, desemprego, pobreza, inclusão social, delinquência juvenil: que relações pode existir entre esses factores?
Na nossa opinião, podemos dizer que, só o facto de haver cerca de 7900 alunos do 1º ciclo até ao 9º ano, que todos os anos abandonam o ensino, basta fazermos as contas para vermos que em cerca de 3 anos temos mais ou menos vinte e tal mil pessoas que saíram do ensino e que estão sem perspectivas porque a nível do emprego todos já sabemos qual é a situação. São pessoas que não têm condições para ter acesso a tudo que vêem em outros jovens e, naturalmente, isso incita-os a esses tais comportamentos desviantes. Mas também é preciso ver que se eles não são aceites na sociedade porque supostamente não "têm escola", acabam por ter aceitação nos grupos de thugs, porque lá são todos iguais, são bem vistos, são respeitados, as suas opiniões tem valor. E isto leva a que valorizem cada vez mais o grupo e esta união do grupo leva a que, quando um elemento se sente em dificuldade, é como se todo o grupo fosse atacado. Um jovem que esteja a trabalhar, eventualmente não terá tempo nem capacidade para comportamentos delinquentes. A pobreza e o desemprego poderão não ser as únicas causas mas são, claramente, factores que jogam a favor deste fenómeno da delinquência. Como já referi, estamos mais atrasados agora do que quando o MpD deixou o governo em 2001 porque neste momento o fosso entre os mais pobres e os mais ricos aumentou, pelo que os mais pobres se sentem cada vez mais desiludidos, mais longe do bem social que todos nós pretendemos, que é sermos todos cada vez mais aptos, mais prósperos, ao invés de sermos uns pouco mais ricos e muitos cada vez mais pobres.
No último debate que protagonizou com o presidente da JPAI, Nuias Silva, este líder atribuiu "culpas" ao antigo governo do MpD pelo fenómeno da delinquência juvenil. Que comentários faz a respeito?
Foi uma afirmação infeliz que, desde logo, mostra que não devemos simplificar este fenómeno, dizendo que o governo do MpD é o principal responsável. Como se costuma dizer, quando temos medo da justificação que vemos a nossa frente, tentamos arranjar desculpas. E aqui claramente a nossa opinião é que a solução passa por uma intervenção na sociedade. Vários são os intervenientes é claro, mas o papel primordial na condução dessa estratégia, que pensamos ser a melhor para se resolver esta questão, cabe ao governo, que terá que levá-la avante, até porque é este o governo que está a frente de Cabo Verde a governar há 9 anos e não pode simplesmente dizer: "não sou responsável para conduzir este processo, não sou responsável por haver tantas mortes em tão curto período de tempo". Isso é claramente sacudir a água do capote quando se depara com a incapacidade para agir.
Ainda nesse mesmo debate o líder da JPAI deu a entender que a pobreza em Cabo Verde diminuiu...
O Nuias referiu que a pobreza reduziu-se em 10%. Contudo, o que ele não disse é que há mais assimetrias sociais, isto é, os ricos estão mais ricos ainda e os pobres estão cada vez mais pobres. Isto verifica-se também a nível geográfico, ou seja, há ilhas que estão muito mais atrasadas, comparativamente ao que acontecia em 2001.
Que avaliação faz às políticas do governo, relativamente ao emprego?
Claramente que o governo falhou. Recordo plenamente que no programa de governação de 2006 a 2011 referiu que a meta do governo era baixar o desemprego a um digito, ou seja, descer esta taxa para um valor inferior a 10% e as taxas de crescimento do PIB em Cabo Verde deveriam ser superiores a 10%. E isto tudo prova que o governo tem falhado, uma vez que o crescimento do PIB está a decrescer, sendo que, no próximo ano, eventualmente tenhamos um crescimento de quatro porcento. A nível do desemprego temos uma taxa que não foi a definida. Actualmente, depois de factores como a crise, e de várias empresas sentirem muitas dificuldades, claramente que o desemprego a nível geral estará num valor superior a 17,8 porcento. Para além disso, uma coisa é certa: o desemprego nos jovens, certamente estará acima de 40 porcento e, eventualmente, chegará a 50 porcento, o que será, mais ou menos, um desempregado por cada dois jovens. Tudo isto mostra uma incapacidade deste governo e muita "bazofaria" no que tange a este problema.
Como é que está a "saúde" nacional no que concerne à educação, mais concretamente a formação profissional e o ensino superior?
Eu diria que, por exemplo, a nível de bolsas de estudo, tem estado a decrescer (em 2007 eram de 500 mil contos, em 2008 de 475 mil contos, 2009 também 475 e agora em 2010 está em 460 mil contos). O ICASE também presta algum apoio, mas acaba por ser praticamente simbólico. Só para se ter uma ideia, para quem estiver no ensino superior, este apoio situa-se entre os cinco e os sete mil escudos para aqueles cujo agregado familiar aufere um rendimento bruto de até 25 mil escudos. O ensino superior massificou-se e neste momento temos, a nível nacional, cerca de 10 mil estudantes a frequentá-lo. Mas é preciso ver a questão da qualidade. Não é só ter o ensino superior, deve haver alguém competente no governo para fazer o devido acompanhamento e dizer se as políticas de ensino estão a ser implementadas, se são as mais correctas e se os jovens que terminam os seus cursos saem realmente com conhecimentos necessários.
Perante tal situação, que soluções aponta?
É preciso apostar mais na educação. Só a título de exemplo, em 1991 tínhamos cerca de nove mil estudantes do ensino secundário e, quando o MpD saiu do governo, este número era de cerca de 45 mil. Isto só para dizer que o MpD tem como principal objectivo a valorização do Homem, e isto é um exemplo claro de que nós queremos investir no Homem. Algo que Carlos Veiga já tem garantido na sua Moção e que será implementado pelo governo do MpD em 2011, é o sistema de Fundo de Garantia para o Ensino Superior. Isto é, os jovens que academicamente demonstrarem que têm capacidades para estar no Ensino Superior e cujas famílias não têm capacidades financeiras para tal, o Estado servir-lhes-á de avalista. Os jovens poderão pedir bolsas junto de entidades financeiras e o Estado servirá de garantia para essa bolsa, se bem que o primeiro garante será sempre o estudante, que terá que assinar o contrato. Isto fará com que muitos milhares de jovens tenham acesso ao ensino superior.
Acha que os jovens cabo-verdianos são empreendedores? Tem-se criado as condições para que eles o sejam?
Para nós o empreendedorismo não é algo que se pode conseguir por decreto. Ele tem que surgir na sequência da criação de condições. Lembro-me que, num encontro com o primeiro-ministro e outros jovens, ele referiu que enquanto nos Estados Unidos da América 99 porcento dos jovens quando saem do ensino superior pretendem criar a sua própria empresa, em Cabo Verde talvez isto aconteça em apenas um porcento dos casos. Deveria haver uma mudança de paradigma, os jovens deveriam estar mais virados para a criação da sua própria empresa, ao invés de pensarem que, quando saírem do ensino superior, vão "entrar no Estado". E quando se vê o concurso lançado para Estágio Profissional, que é limitado a apenas 50 vagas e para o qual se faz muita publicidade, ele está claramente a incitar os jovens que o Estado é o futuro quando já sabemos que o Estado, praticamente já está no seu limite, relativamente àquilo que tinha para dar em termos de emprego, sendo que é a actividade privada que deverá contribuir para a diminuição do desemprego. Quando o Estado dá benefícios fiscais às empresas de Comunicação Móvel para acederem, por exemplo, a equipamentos informáticos nas suas importações, com isenção de direitos aduaneiros, este tipo de incentivo deveria ser dado aos jovens, ou seja, um jovem que quisesse, por exemplo, criar o seu ciber-café poderia usufruir de isenção de direitos aduaneiros para este projecto. Há muitos milhares de jovens que poderiam optar por este caminho, multiplicando aquilo a que o Nuias referiu, que é o ciber-islands, mas na prática o governo não cria condições para que isto aconteça.
No que tange a habitação jovem, acha que hoje em dia usufrui-se de condições acessíveis para aquisição de habitação própria por parte dos jovens?
Não. Aqui vamos dar dois exemplos: 2009 foi, supostamente, o ano que este governo definiu como sendo o ano da habitação com o programa Casa Para Todos. Entretanto, todos sabemos que há um défice de cerca de 80 mil fogos em Cabo Verde. Este programa pretende construir por volta de cinco mil e tal casas, o que é claramente insuficiente para um período de cinco anos. Quando se concluir este programa talvez o fosso seja maior porque o crescimento da população poderá ser, também, maior. Neste aspecto, também, o governo falhou e isso é mais propaganda do que outra coisa. Ainda, é neste mesmo ano que se lançou uma infra-estrutura no Palmarejo Grande que pretende vender terrenos entre 2300 e 2800 contos. Que jovem, no início da sua actividade profissional, conseguirá adquirir um terreno que poderá ser mais caro do que muitas casas que vemos por aí? Por isso, o IFH deveria ser a mão do Estado para jogar a favor, no âmbito da habitação em Cabo Verde. No entanto, não é isto que acontece.
Comemorou-se, há pouco mais de um mês o dia da Liberdade e da Democracia e os Heróis Nacionais, mas nota-se que muitos jovens não sabem o significado desses dias...
O governo do PAICV está há cerca de nove anos no poder e raramente, ou nunca mesmo, o 13 de Janeiro foi comemorado por ele. É uma data que devia ser comemorada e relembrada, não porque o MpD ganhou as eleições, mas porque foram as primeiras eleições realizadas, em que todos os que quiseram participar neste processo tiveram a oportunidade de dizer "eu quero votar", "eu vou votar em tal governante". Mas este governo apenas festeja o 20 de Janeiro, data que eu até diria que é usurpada por este executivo, dando a entender que Cabral é apenas património do PAICV. Isto claramente leva a que as pessoas não sintam as datas como deveriam ser sentidas. Claramente, os jovens, talvez, abrigam-se mais entre o MpD e o PAICV, do que propriamente no significado desses dias. Se, durante esses nove anos, o PAICV tivesse valorizado essas datas, com certeza teríamos uma maior percentagem de jovens que estariam, neste momento, cientes do significado dos dias 13 e 20 de Janeiro.
Quanto à juventude, quais é que acha que são as linhas mestras da política que se deve seguir?
Sendo que o MpD considera o Homem como o centro do mundo, ele deve ser valorizado, apoiado e instigado a melhorar a sua condição, e para isso o fundamental é o emprego. O MpD, sendo governo, vai trabalhar esta questão. É através da iniciativa privada que se vai conseguir combater o desemprego, com uma baixa a nível de impostos, como a simplificação do sistema fiscal, em que as empresas não vejam as entidades fiscais como perseguidoras de receitas e impostos, mas sim verem que é possível serem parceiras do Estado, do fisco, porque quanto mais crescerem mais receitas o fisco terá. Por outro lado, é preciso criar mais condições para os jovens terem acesso à habitação. A actual política não é a melhor forma de se conseguir isso. Em terceiro lugar, é preciso apostar na formação. Pensamos que a formação profissional vai melhorar a capacidade e produtividade dos jovens, o que fará com que, quem venha de fora com investimento directo estrangeiro, não tenha necessidade de trazer consigo mão-de-obra especializada. Se conseguirmos formar mão-de-obra especializada vamos, também, melhorar as condições sociais dos nossos jovens. Por último, diria que seria necessário apostar na cultura porque Cabo Verde pode ter o turismo cultural. Se conseguirmos ter mais instalações para exercermos a cultura (teatro, música, pintura, etc.) vamos certamente aumentar o nosso leque de oferta para o turismo, que com certeza trará mais receitas. Com isso, o governo terá mais capacidades para fazer face a tudo aquilo que tem para resolver no país. Este governo não tem sentido de prioridade. Por exemplo, a circular da Praia que foi inaugurada há algum tempo custou 2.8 milhões de contos. Este valor é praticamente o mesmo do orçamento que a actual Câmara da Praia tem para 2010, para fazer face a todos os gastos previstos. Será que este dinheiro não poderia ter sido melhor investido em bolsas de estudo, acesso a água, saneamento básico ou saúde, do que na circular da Praia? Isso para não falar dos dois desvios para São Domingos, que custaram um milhão de contos, valor esse que representa aquilo que a Câmara Municipal dos Mosteiros ou do Porto Novo gastam em quatro ou cinco anos. Isto mostra claramente que o governo não tem sentido de prioridades, não as tem bem definido e há que mostrar que é preciso estabelecer outro tipo de prioridades. Em 2011 o povo mostrará que quer outro tipo de prioridades.
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